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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502103-95.2023.8.26.0228" – Página 4 de 11

Intimação
Processo 1516750-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.C.M.L. - Vistos. Em atenção à solicitação de fl. 428, proceda a z. Serventia à remessa de cópia integral dos presentes autos. Após, cumpra-se a r. decisão de fl. 396. Intimem-s… Ver mais

Processo nº 1502103-41.2025.8.26.0385

ID: 291485894
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLEIDSON NATAN SANTOS DO NASCIMENTO - Fica intimado(a) o(a)Advogado(a) Dativo(a)nomeado(a) à p. retroa apresentar defesa em favordo(s) réu(s), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB 4592… Ver mais

Processo nº 1502103-38.2024.8.26.0559

ID: 308260526
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-38.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha - Vistos. Dê-se vistas ao Ministério Público para contrarrazões de apelação. Após, retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seç… Ver mais
Processo 1502103-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME CORREA DE ANDRADE E SILVA - - HUDSON ANTONIO SILVA MELO - Vistos. Cumpra-se as determinações faltantes de fls. 309. Intime-se. - ADV: KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP), ANALUC… Ver mais

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 278037352
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Cancelli Vieira (OAB 116766/SP) Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Vistos. Juntadas a FA e certidões do réu, conforme fls. 75/78. Aguarde-se a realização da audiência já designada dia 12 de junho de 2025, às 15 horas, co… Ver mais
Processo 1517235-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BIJOY KUMAR DATTA ZANTU - - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - Vistos. Fls. 550/551: O Banco Central esclareceu que há discricionariedade de cada banco autorizado para a conversão das moedas. Providencie-se, via ga… Ver mais
ADV: Eryka Moreira Tesser (OAB 247964/SP) Processo 1502526-39.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIOGO FERREIRA GOMES - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, para o fim de ABSOLVER o acusado D.F.G., qualificado nos autos, com fulcro no artigo 386, VII do CPP.… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0021246-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
Processo 1016916-18.2025.8.26.0196 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - J.N.S. - - A.R.R. e outro - Ante o certificado a fls. 25, remetam-se os autos ao cartório distribuidor, para redistribuição à 2ª Vara Criminal local, para apensamento ao F. 15021… Ver mais
Processo 1520921-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A. - S.C.M. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manif… Ver mais
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