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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502267-27.2025.8.26.0378" – Página 4 de 10

Processo nº 1502267-35.2024.8.26.0322

ID: 276985888
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos de Paula Soares (OAB 59070/SP) Processo 1502267-35.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. D. da S. - Por ora, aguarde-se a realização de audiência designada, oportunidade que será decretada a revelia em caso de ausência injustificada. Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193022-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais
Processo 1500683-37.2025.8.26.0567 (apensado ao processo 1506826-27.2025.8.26.0378) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - WILLIAM ALVES DA SILVA - Vistos. Fl. 58 - Anote-se. Intime-se o peticionário para que regularize sua situação pr… Ver mais

Processo nº 1502267-43.2025.8.26.0405

ID: 298255441
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-43.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espólio De: Waldo Caetani - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: DAYANE CAGLIARI (OA… Ver mais

Processo nº 1502267-78.2025.8.26.0361

ID: 301293240
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-78.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.C.M. - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre os eventos dos autos quanto aos alimentos, fornecendo as informações e documentos que possuir sobre o tema. Int. - ADV: ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP), ELAINE SOLANO (… Ver mais

Processo nº 1502267-03.2024.8.26.0559

ID: 276045431
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Heverton Ancelmo Bento (OAB 350436/SP) Processo 1502267-03.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a Defesa apresente os memoriais escritos. Após, concertados os autos, voltem conclusos par… Ver mais

Processo nº 1502267-80.2025.8.26.0037

ID: 333194453
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-80.2025.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Adriano da Silva Fazan - Vista à Defesa para manifestação acerca do cálculo de pena elaborado a fls. 24/25, no prazo legal. - ADV: RAFAELA REGINA DOS SANTOS (OAB 491606/SP) Ver mais

Processo nº 1502267-60.2022.8.26.0498

ID: 280403199
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Bruna Silva Souza Pessa (OAB 452991/SP) Processo 1502267-60.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIO JUNIOR RIBEIRO - Posto isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado FABIO JUNIOR RIBEIRO, em relação à PENA DE MULTA a ele imposta, ante o reconhecimento de sua hipo… Ver mais

Processo nº 1502267-27.2024.8.26.0066

ID: 328327841
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-27.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - P.H.S. - O.H.G.S. - Vista ao Dr. Ederson Matheus para que apresente ofício de nomeação contendo número Registro Geral de Indicação para a expedição de certidão de honorários. - ADV: EDERSON MATHEUS (O… Ver mais
Processo 1502267-57.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mondicap Industria de Embalagens Plastic em recuperação judicial - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (… Ver mais
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