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Processo nº 0003911-23.2024.8.26.0408

ID: 279665646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003911-23.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILSON TERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA

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ADV: João Henrique da Silva Echeverria (OAB 322442/SP) Processo 0003911-23.2024.8.26.0408 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Nilson Terto da Silva - Vistos. Fls. 40 - Nada a deferir. Conforme o a…

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R. C. x Y. M. C.

ID: 314350097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001362-23.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. C.

Polo Passivo:

Y. M. C.

Intimação

Advogados:

VITOR CÉSAR PRADO FERNANDES

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FERNANDO ALVES DE MOURA

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Processo 1001362-23.2024.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C. - Y.M.C. - Vistos. Ante a notícia do óbito da interditando (fls. 132), declaro extinta a ação, sem resolução do mérito, no…

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Processo nº 1502367-15.2023.8.26.0616

ID: 316923710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502367-15.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MOREIRA CRUZ

Intimação

Advogados:

MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO

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Processo 1502367-15.2023.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Furto - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MOREIRA CRUZ - Vistos. Intime-se o D. Defensor Dativo do réu - Dr. Moisés Celestino Conceição,…

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Caio Alves Muniz e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331085918

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502367-30.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIO ALVES MUNIZ LUIZ FERNANDO SILVA BRONZELI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

PATRICIA APARECIDA BAGNATO

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DESPACHO Nº 1502367-30.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 0003911-23.2024.8.26.0408

ID: 294070891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003911-23.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NILSON TERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA

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Processo 0003911-23.2024.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Nilson Terto da Silva - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 81, depósito judicial, e a concordância do …

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Processo nº 0001874-23.2024.8.26.0408

ID: 330973117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001874-23.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DE ANDRADE GRACIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0001874-23.2024.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Joao Paulo de Andrade Graciano - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls.19, depósito judicial, e a concordân…

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Caio Alves Muniz e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313586616

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502367-30.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIO ALVES MUNIZ LUIZ FERNANDO SILVA BRONZELI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

PATRICIA APARECIDA BAGNATO

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DESPACHO Nº 1502367-30.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502367-75.2023.8.26.0014

ID: 322503531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502367-75.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO

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MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO

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Processo 1502367-75.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Fls. 276/310: INTIME-SE a FESP para se manifestar sob…

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Processo nº 1007958-23.2024.8.26.0408

ID: 301537840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007958-23.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GRUPO ADN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VINHA

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Processo 1007958-23.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Grupo ADN S/A - Vistos. Haja vista que o citando/intimando não foi localizado, informe novo endereço no prazo …

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Celso Amaral Neto x Hurb Technologies S/A

ID: 316217803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001737-07.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELSO AMARAL NETO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO DIAS DA SILVA

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JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0001737-07.2025.8.26.0408 (processo principal 1000101-23.2024.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Turismo - Celso Amaral Neto - Hurb Technologies S/A - Vi…

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