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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502369-50.2023.8.26.0271" – Página 4 de 8

Processo nº 1502369-21.2022.8.26.0292

ID: 330701498
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502369-21.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EMERSON FARIA DE CAMARGO - Manifestação do Ministério Público (pág.176): expeça-se o edital de citação do(a) acusado(a), nos termos do art. 361, CPP. Prazo:15 dias. Decorrido o prazo do edital, tornem os autos ao Min… Ver mais

Processo nº 1502369-36.2017.8.26.0279

ID: 301644041
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1502369-36.2017.8.26.0279 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cipapel Comercio e Industria de Papel Ei - Fls. 582/590: Ciência ao executado da amortização havida no débito fiscal. Ademais, aguarde-se o sobrestamento do feito pelo prazo acordado no parcelamen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502369-65.2021.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: Edson Carlos Pereira - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 1502369-36.2017.8.26.0279

ID: 327036644
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1502369-36.2017.8.26.0279 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cipapel Comercio e Industria de Papel Ei - Fls. Retro: Anote-se. No mais, aguarde-se o prazo do parcelamento do débito, conforme decisão de fls. 591. Int. - ADV: RENATO JENSEN ROSSI (OAB 234554/SP… Ver mais
DESPACHO Nº 1502369-91.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Homero Martins Filho - Ante o exposto, nos termos… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187356-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica … Ver mais
Processo 0002179-30.2024.8.26.0271 (processo principal 0004592-50.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Obrigações - EMANUELA SOUSA DOS SANTOS - Electrolux do Brasil S/A - - Lojas CEM S/A - Vistos. Diante da inércia do executado, intime-se a exequente para que informe, em 10 dias, se o pro… Ver mais
Intimação
Processo 0002728-40.2024.8.26.0271 (processo principal 1006020-50.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Minani Andrade - Vistos. Ciente da formação do incidente eletrônico de pagamento via Requisição de Pequenos Valores e/ou Precató… Ver mais

Processo nº 1502369-82.2020.8.26.0650

ID: 310027260
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502369-82.2020.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRO DANSO PIANELLI - Vistos. Pág.300: Intime-se o sentenciado da sentença prolatada por edital com prazo de 90 dias (art.392, § 1º, do CPP). Sem prejuízo, intime-se o defensor pessoalmente, tendo em… Ver mais

Processo nº 1502369-68.2022.8.26.0535

ID: 276579918
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Antonio Bento Luiz (OAB 404334/SP) Processo 1502369-68.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Édi Carlos Cândido dos Santos Viana - Vistos. Ante o valor irrisório, a inviabilidade de sua reutilização e tendo em vista que não existe notícia de nenhum requerimento de devoluç… Ver mais
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