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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502967-56.2022.8.26.0362" – Página 4 de 4

Processo nº 1502967-58.2025.8.26.0392

ID: 334925886
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502967-58.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - M.F.R. - Vistos. 1 - RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de MATHEUS FORNER RABAÇA, porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. 2 Nos termos do artigo 396 do Código de … Ver mais

Processo nº 1502479-53.2025.8.26.0344

ID: 298345089
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502479-53.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1502967-08.2025.8.26.0344) - Pedido de Prisão Preventiva - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.E. - Vistos. Petição de p. 48/52: trata-se de requerimento do réu postulando a revogação das medidas protetivas impostas em favor de sua filha,… Ver mais
Processo 1502967-80.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - MAURICIO BARBOSA PEREIRA - Despacho: Designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 25/07/2025, às 10h30min. Tendo em vista o princípio da celeridade estabelecido no artigo 2º da le… Ver mais

Processo nº 1502967-79.2025.8.26.0385

ID: 294960162
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502967-79.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL SOBRAL DOS SANTOS - 1) Data vênia, observo que a douta Defesa não pediu com antecedência da tal solitação, e nem sequer foi apresentada previamente nos autos, surpreendendo o … Ver mais
Intimação
Processo 1502967-19.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.R.S. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I … Ver mais
Intimação
Processo 1502967-19.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.R.S. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I … Ver mais
DESPACHO Nº 1502967-21.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Alexandre Carlos de Arruda Botelho - Ap… Ver mais
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