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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502967-58.2025.8.26.0392" – Página 4 de 5

Processo nº 1502967-67.2024.8.26.0271

ID: 307769922
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502967-67.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.S.G. - 1. Antes de qualquer coisa, passa-se à revisão da necessidade da prisão preventiva em atenção ao determinado pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Em o fazendo, observa-se permanecerem… Ver mais
Intimação
Processo 1502967-46.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.G.D.O.P. - Fls. 88/91: Deixo de homologar o pedido de renúncia ao mandato formulado pela ilustre patrona da parte ré, uma vez que não restou comprovada, de forma satisfatória, a efetiva ciência do constituinte quanto à re… Ver mais
Intimação
ADV: Edson Ferrari Ollof Júnior (OAB 394295/SP) Processo 1502967-86.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JANILSON DO CARMO OLIVEIRA, RAIANE CRISTINA DE ASSIS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Encaminhando-se cópia do V.Acórdão e do trânsito em julgado, ao DEECRIM compe… Ver mais
Intimação
Processo 1502967-86.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JANILSON DO CARMO OLIVEIRA - - RAIANE CRISTINA DE ASSIS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Encaminhando-se cópia do V.Acórdão e do trânsito em julgado, ao DEECRIM competente para … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502967-95.2022.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Igaratá - Apelado: Irene Pereira de Brito - Mag… Ver mais

Processo nº 1500057-58.2025.8.26.0392

ID: 308592504
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500057-58.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO HENRIQUE FERREIRA NEGRELLE - Vistos. Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas (fls.193/196). Providencie o cartório a imediata extração de senha de acesso (n… Ver mais

Processo nº 0000340-58.2025.8.26.0392

ID: 333189011
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000340-58.2025.8.26.0392 (apensado ao processo 1500167-57.2025.8.26.0392) (processo principal 1500167-57.2025.8.26.0392) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DE OLIVEIRA PEREZ - Vistos. Trata-se de requerimento de restituição do veículo Honda Fi… Ver mais

Processo nº 1502479-53.2025.8.26.0344

ID: 298345089
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502479-53.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1502967-08.2025.8.26.0344) - Pedido de Prisão Preventiva - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.E. - Vistos. Petição de p. 48/52: trata-se de requerimento do réu postulando a revogação das medidas protetivas impostas em favor de sua filha,… Ver mais
Processo 1502967-80.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - MAURICIO BARBOSA PEREIRA - Despacho: Designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 25/07/2025, às 10h30min. Tendo em vista o princípio da celeridade estabelecido no artigo 2º da le… Ver mais

Processo nº 1502967-79.2025.8.26.0385

ID: 294960162
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502967-79.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL SOBRAL DOS SANTOS - 1) Data vênia, observo que a douta Defesa não pediu com antecedência da tal solitação, e nem sequer foi apresentada previamente nos autos, surpreendendo o … Ver mais
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