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Resultados para "1503640-08.2022.8.26.0408" – Página 4 de 5

A. S. G. M. x D. D. M. De O.

ID: 277037271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001886-08.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. S. G. M.

Polo Passivo:

D. D. M. DE O.

Intimação

Advogados:

JUCELE MENDES MARTINS

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FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA

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ADV: Fernando Plixo de Oliveira (OAB 337789/SP), Jucele Mendes Martins (OAB 361106/SP) Processo 0001886-08.2022.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. S. G. M. - Exectdo: D. D. M. de O. - A…

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Processo nº 1503640-94.2020.8.26.0014

ID: 306153467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503640-94.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA BAYARD ARTIGOS PARA ESPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS

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CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA

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Processo 1503640-94.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Casa Bayard Artigos para Esportes Ltda - Vistos. Ante a anuência da Fazenda à indicação do(s) be…

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Processo nº 1503640-39.2023.8.26.0451

ID: 278706559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1503640-39.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DA C. C.

Intimação

Advogados:

MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES

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ADV: Marise Aparecida Macedo Sanches (OAB 258795/SP) Processo 1503640-39.2023.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Reqdo: M. da C. C. - Isto posto, DECRETO A INTERDIÇÃO de M. da C. C., declarando-a inca…

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J. L. R. B. x U. De O. C. De T. M.

ID: 293838615

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007291-08.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. L. R. B.

Polo Passivo:

U. DE O. C. DE T. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO FRANCO DE LIMA

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FELIPE DE MORAES FRANCO

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WELLINGTON MORAIS SALAZAR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007291-08.2022.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003896-08.2022.8.26.0408

ID: 310035885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003896-08.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIELCIA DE FáTIMA O RIBEIRO ROSâNGELA MARIA DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA

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Processo 1003896-08.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marielcia de Fátima O Ribeiro - - Rosângela Maria do Amaral - Vistos. Peti…

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Processo nº 1503640-45.2024.8.26.0664

ID: 277676303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503640-45.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAERCIO ALAN MORAES SOEIRO

Intimação

Advogados:

YANCA ZEITUNI DA COSTA

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ADV: Yanca Zeituni da Costa (OAB 441366/SP) Processo 1503640-45.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MAERCIO ALAN MORAES SOEIRO - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) sentenciado(a)(s) M…

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Município De Avaré x Paulo Roberto Novaes Ramires

ID: 323664786

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503640-38.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO NOVAES RAMIRES

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503640-38.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Pan S/A x Antonio José De Lima

ID: 301883559

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005642-08.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ANTONIO JOSé DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVANA MARIA GARCIA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005642-08.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De Bertioga x Raquel De Jesus Cruz Dos Santos e outros

ID: 296714152

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503640-47.2016.8.26.0075

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

RAQUEL DE JESUS CRUZ DOS SANTOS RAQUEL DE JESUS DA CRUZ SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

AYRTON SOARES BELLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503640-47.2016.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1503640-05.2023.8.26.0042

ID: 313283821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503640-05.2023.8.26.0042

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUIM

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Processo 1503640-05.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interess… Processo 1503640-05.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interesse de agir, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em honorários. Em razão da extinção, após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, ficando determinado o levantamento de eventuais restrições pendentes (de qualquer natureza), tais como bloqueios sistêmicos (SerasaJud, RenaJud, SisBajud) e penhoras, sem prejuízo de pedido específico do executado neste sentido, devendo ser comprovada a persistência da restrição. Na hipótese de haver guia GRD paga, não prescrita e sem a ocorrência de fato gerador (diligência não cumprida), deverá a parte interessada fazer pedido detalhado de restituição (indicando nos autos as folhas em que constam a guia, seu recibo de quitação e o não cumprimento da respectiva diligência). Não serão conhecidos pleitos genéricos. Atendidos tais requisitos, será cumprido o item 2.3.2 do Comunicado CG nº 1158/2021, providenciando a serventia desde já o necessário. Em havendo depósito judicial vinculado, prevalecerá eventual decisão preclusa a respeito de sua destinação (expedindo-se o respectivo MLE). Inexistindo deliberação prévia, sua destinação ficará pendente até que haja provocação do interessado (tornando, neste caso, os autos conclusos). Fica declarado inexistirem quaisquer pendências quanto às custas finais (taxa judiciária) e despesas processuais, pois "A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos" (LEF, art. 39), bem como está "dispensada de promover o adiantamento de custas relativas ao ato citatório" (Tema Repetitivo nº 1.054 - STJ). Ademais, o polo exequente é isento do recolhimento de despesas para pesquisas sistêmicas e editais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 11, §1º). Com o trânsito em julgado e cumpridas eventuais pendências, arquivem-se definitivamente. Intimem-se o polo exequente (automaticamente via Portal Eletrônico) e polo executado (via DJE), caso citado. P.I.C. - ADV: RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUIM (OAB 233481/SP)

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