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Processo nº 0000883-54.2025.8.26.0362

ID: 292723607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000883-54.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO GOMES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INARA CAPATTO

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Processo 0000883-54.2025.8.26.0362 (processo principal 1000404-15.2023.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clodoaldo Gomes Souza - Certifico e…

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Marcio Ari Vendruscolo e outros x L.A.V. Nieri Insumos Agropecuarios-Me

ID: 326915104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003341-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ARI VENDRUSCOLO MAURICIO OBLADEN AGUIAR

Polo Passivo:

L.A.V. NIERI INSUMOS AGROPECUARIOS-ME

Intimação

Advogados:

MARCIO ARI VENDRUSCOLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VENDRAME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003341-15.2023.8.26.0362 (processo principal 1008003-49.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcio Ari Vendruscolo - - Mauricio Obladen Aguiar - L.a.v. Nieri Insumos …

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Condominio Residencial Pantanal Ii x Vanessa Moreira De Souza

ID: 331069940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008067-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PANTANAL II

Polo Passivo:

VANESSA MOREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ELIANE MOREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO CAETANO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008067-15.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Pantanal Ii - Vanessa Moreira de Souza - Ante a implantação do Sistema de Mand…

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Processo nº 1503640-08.2022.8.26.0408

ID: 320981350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503640-08.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO GABRIEL GUERRA

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI

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Processo 1503640-08.2022.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO GABRIEL GUERRA - Vistos. I - Prestei as informações que seguem, a serem encam…

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Processo nº 1503640-93.2023.8.26.0530

ID: 296653800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503640-93.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. M. D. O.

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

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HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

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Processo 1503640-93.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.A.M.O. - Certifico e dou fé que remeti à publicação a intimação d…

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Jonas Dos Santos Bezerra x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296732620

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503640-51.2023.8.26.0544

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JONAS DOS SANTOS BEZERRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503640-51.2023.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Caio Gabriel Guerra x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314403609

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503640-08.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIO GABRIEL GUERRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI

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DESPACHO Nº 1503640-08.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1503640-46.2020.8.26.0127

ID: 304088278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503640-46.2020.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Intimação

Advogados:

SUELI MAROTTE

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Processo 1503640-46.2020.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se na verdade de Recurso …

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B. G. N. R. x I. R. R.

ID: 337816684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000935-84.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

B. G. N. R.

Polo Passivo:

I. R. R.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA REGINA OLIVEIRA SANTOS

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LUCAS BUENO DE CAMPOS

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BEATRIZ CRISTINA BERTIPALHA

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Processo 0000935-84.2024.8.26.0362 (processo principal 1009425-15.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Família - B.G.N.R. - I.R.R. - Vistos. Fl. 177: Diante da anuência da Defensoria Pública…

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Rodrigo Dias Xavier x Edson Junqueira De Lima

ID: 293579404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007582-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DIAS XAVIER

Polo Passivo:

EDSON JUNQUEIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

WAGNER HENRIQUE DE MORAES

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JOAO LUIZ TONON

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Processo 1007582-15.2023.8.26.0362 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rodrigo Dias Xavier - Edson Junqueira de Lima - Vistos. Revendo entendimento exarado na decisã…

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