Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503766-54.2023.8.26.0495" – Página 4 de 5

Intimação
Processo 1500888-69.2024.8.26.0545 (apensado ao processo 1503766-44.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - M.S. - Vistos. Considerando-se a manifestação da vítima, conforme certidão de fls. 97, bem como a manifestação Ministerial de fls. 101, en… Ver mais

Processo nº 1503766-12.2024.8.26.0530

ID: 313977708
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503766-12.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.J.R. - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, reviso, de ofício, a necessidade de manutenção da prisão preventiva no caso concreto. Subsis… Ver mais

Processo nº 1503766-63.2019.8.26.0602

ID: 307647975
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503766-63.2019.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - J.A.C.C. - - T.R.G.P. - 1- Tendo em vista a certidão de fl. 1963, deixo de receber o recurso interposto às fls. 1949/1954, eis que intempestivo, datado de 17.06.2025. Expeça-se Guia de Recolhim… Ver mais

Processo nº 1503766-63.2019.8.26.0602

ID: 307647977
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503766-63.2019.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - J.A.C.C. - - T.R.G.P. - 1- Tendo em vista a certidão de fl. 1963, deixo de receber o recurso interposto às fls. 1949/1954, eis que intempestivo, datado de 17.06.2025. Expeça-se Guia de Recolhim… Ver mais

Processo nº 1503766-74.2019.8.26.0566

ID: 295159908
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503766-74.2019.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN CESAR BULE - Expeça-se guia de recolhimento do réu Willian César Bule ao Juízo do Deecrim de Ribeirão Preto - SP, encaminhando-se via SAJ e certificando-se sobre a Unidade de Dest… Ver mais

Processo nº 1503766-46.2025.8.26.0378

ID: 319790369
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503766-46.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROGERIO OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar ROGERIO OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA a pena de 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão, em regi… Ver mais

Processo nº 1000724-54.2023.8.26.0495

ID: 279650979
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Claudio Fernando Correia (OAB 244590/SP) Processo 1000724-54.2023.8.26.0495 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Helio Dimas Moreira Filho - Vistos. Tendo havido cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal- ANPP., conforme se infere dos autos, nos ter… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503766-25.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Helio Pereira de Souza Avare Me - Mag… Ver mais

Processo nº 1503766-63.2019.8.26.0602

ID: 334970783
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503766-63.2019.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - J.A.C.C. - - T.R.G.P. - Fls. 1971/1972. Trata-se de pedido de recebimento de recurso de apelação interposto pela defesa da ré Tatiane, com fundamento na suposta tempestividade do recurso, consi… Ver mais

Processo nº 1503766-63.2019.8.26.0602

ID: 334970817
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503766-63.2019.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - J.A.C.C. - - T.R.G.P. - Fls. 1971/1972. Trata-se de pedido de recebimento de recurso de apelação interposto pela defesa da ré Tatiane, com fundamento na suposta tempestividade do recurso, consi… Ver mais
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