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Processo nº 1002212-04.2022.8.26.0358

ID: 311462128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002212-04.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002212-04.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Vistos. Ante a concordância da parte exequente, defiro o prazo de 10 dias, para o depósito do valo…

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Processo nº 0028525-02.2024.8.26.0050

ID: 316541048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0028525-02.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SIMONE DE LUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA HYDES MARCO ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028525-02.2024.8.26.0050 (processo principal 1503896-55.2022.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Priscila Simone de Lucas - Defiro. Diante da ausência de resposta…

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Processo nº 1503896-12.2023.8.26.0344

ID: 309829630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503896-12.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO BALDINOTTI ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SANTIAGO MARTIN SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUIZ CEREN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503896-12.2023.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CAIO BALDINOTTI ALVES DOS SANTOS - Vistos. Petição de o 1059: diante da concordância do Promotor de Justiç…

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Marcio Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295314083

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503896-07.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503896-07.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1505529-24.2024.8.26.0344

ID: 333116446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1505529-24.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B. A. D. S.

Intimação

Advogados:

SANTIAGO MARTIN SIMAO

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PEDRO LUIZ CEREN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505529-24.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1503896-12.2023.8.26.0344) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Busca e Apreensão de Bens - C.B.A.S. - Vistos. Petição de p. 611/612: o pe…

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Processo nº 0008075-72.2023.8.26.0050

ID: 311224886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0008075-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR

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Processo 0008075-72.2023.8.26.0050 (processo principal 1503896-55.2022.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - G.T.R. - Fls. 172: Ciente da inexistência de valores apreendidos …

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Processo nº 1503896-21.2022.8.26.0320

ID: 304157752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503896-21.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLANTEC P T A LTDA

Intimação

Advogados:

MARISA DE MOURA ANDRADE

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FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE

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Processo 1503896-21.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Plantec P T A Ltda - Em 17 de junho de 2025, faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito desta Vara da Fazenda Publica Dr(a…

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M. P. Do E. De S. P. x C. R. D. S.

ID: 301884630

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503896-76.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. R. D. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503896-76.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005122-04.2022.8.26.0358

ID: 276750253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005122-04.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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ADV: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) Processo 1005122-04.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Desta forma, Homologo o acordo e…

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Processo nº 1001883-57.2025.8.26.0270

ID: 334968272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001883-57.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. G. F. P.

Intimação

Advogados:

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO

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Processo 1001883-57.2025.8.26.0270 (apensado ao processo 1503896-06.2024.8.26.0270) - Produção Antecipada da Prova - Estupro de Vulnerável - G.G.F.P. - Acolho os pedidos do Ministério Público à fl. 4…

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