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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504262-68.2023.8.26.0306" – Página 4 de 5

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200297-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Osasc… Ver mais
Processo 1504262-33.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a parte recorrente, no prazo de 15 dias, o efeito atribuído ao recurso … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2169499-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Ferraz de Vasc… Ver mais

Processo nº 1504262-26.2023.8.26.0126

ID: 322675859
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504262-26.2023.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ HENRIQUE SOUSA SANTOS - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da CRFB/88, bem como o IIRGD, para as anotações de … Ver mais

Município De Avaré x Sirval J Pereira

ID: 333795432
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504262-35.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Sirval J Pereira - Magistrado(a) Bott… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504262-93.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Geraldo Guimaraes (Espólio)… Ver mais

R. G. P. x M. G. F.

ID: 315548659
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002675-68.2023.8.26.0306 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.G.P. - M.G.F. - Ante o exposto, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e, consequentemente, DECRETO a INTERDIÇÃO de MIKAELLE GUEDES FERNANDES, para declará-lo(a) incapaz de exercer p… Ver mais
Processo 0000715-26.2025.8.26.0306 (processo principal 1001705-68.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rocha Calderon e Advogados Associados - Durval Dias Bicalho - 1- Providencie a z. Serventia a inclusão como alertas de pendência das anotações que deveriam constar n… Ver mais
Processo 1019109-58.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1504262-33.2021.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Indefiro o pedido de diferimento do recolhimento das custas processuais… Ver mais
Intimação
Processo 1504262-03.2022.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - LARISSA FRANTOR DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia oferecida contra LARISSA FRANTOR DOS SANTOS (com qualificação às fls. 42), por incorrido nas sanções do art. 133, caput, por duas… Ver mais
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