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Processo nº 1521942-43.2022.8.26.0228

ID: 302726467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1521942-43.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. A.

Intimação

Advogados:

MAURO CELIO DE JESUS SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1521942-43.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1536139-52.2022.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - …

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André Felix Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326794479

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1532612-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA CARVALHO VIGLIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1532612-09.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wilson Jose De Oliveira

ID: 303636397

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516316-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILSON JOSE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARGARETH FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516316-09.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Arivaldo Belmont x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda

ID: 332115111

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001149-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARIVALDO BELMONT

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

VISTA

Advogados:

GABRIEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIÃO VITORINO DA SILVA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1001149-09.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1517092-09.2023.8.26.0228

ID: 294911185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517092-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO SMAUEL JIMENE CABALLERO NERY JAVIER BENITEZ ZARATE

Intimação

Advogados:

ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS NOGUEIRA DE ARRUDA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1517092-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NERY JAVIER BENITEZ ZARATE - - DIEGO SMAUEL JIMENE CABALLERO - Vistos. Expeça-se novo mandado de intim…

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Rodrigo Da Silva Ferreira Cordeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292095095

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535522-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA FERREIRA CORDEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LETÍCIA MARQUEZ DE AVELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1535522-09.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1519711-09.2023.8.26.0228

ID: 307619133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519711-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO GUSTAVO YAMASHIRO DE MORAIS

Intimação

Advogados:

JESUÉ HIPÓLITO FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1519711-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - BRUNO GUSTAVO YAMASHIRO DE MORAIS - Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a transfe…

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Processo nº 1533873-09.2023.8.26.0228

ID: 294331202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1533873-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATAIDE FREITAS LIMA

Intimação

Advogados:

ERIC ANTONIO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEYSE LUCIANA DE LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1533873-09.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ATAIDE FREITAS LIMA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, exp… Processo 1533873-09.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ATAIDE FREITAS LIMA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ATAIDE FREITAS LIMA, PROCESSO Nº 1533873-09.2023.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Gerdinaldo Quichaba Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ATAIDE FREITAS LIMA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 59816169, CPF 10315434651, pai PEDRO DE FREITAS LIMA, mãe LUCILIA MARIA DE FREITAS, Nascido/Nascida em 19/09/1995, de cor Branco, natural de Rio Pardo de Minas, - MG, com endereço à Rua Honorio Bicalho, 62, TEL. 11 96450-7741, Vila das Merces, CEP 04160-120, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório, para CONDENAR o réu ATAIDE FREITAS LIMA, (RG: 59816169) como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 1 ano 8 meses de reclusão, em regime aberto, e 167 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de junho de 2025. - ADV: DEYSE LUCIANA DE LARA (OAB 178363/SP), ERIC ANTONIO RIBEIRO (OAB 415160/SP)

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Processo nº 1525046-09.2023.8.26.0228

ID: 304211396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525046-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. M. S.

Intimação

Advogados:

NAYLA CAROLINE PAGANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1525046-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.M.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a fixação do regime aberto para o início…

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Processo nº 0021699-21.2023.8.26.0041

ID: 277885666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0021699-21.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CASSIO SANTOS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VAGNER APARECIDO LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vagner Aparecido Lins (OAB 257178/SP) Processo 0021699-21.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONIO CASSIO SANTOS DE ALMEIDA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao s…

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