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Resultados para "2178045-21.2025.8.26.0000" – Página 4 de 364

Processo nº 1518478-06.2025.8.26.0228

ID: 332230311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518478-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. A.

Intimação

Advogados:

ERIKA VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1518478-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.A. - Vistos. Presto informações de habeas corpus ETJ nª 2212383-21.2025.8.26.0000, q…

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Galdino E Coelho Advogados x Petrobras Transportes S/A - Transpetro

ID: 297678852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2161264-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GALDINO E COELHO ADVOGADOS

Polo Passivo:

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO

Despacho

Advogados:

LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAURO TEIXEIRA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SARAIVA PORTO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO TEIXEIRA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2161264-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Marta Turon Carvalho Soares x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 314422534

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197057-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARTA TURON CARVALHO SOARES

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Despacho

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIAH SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2197057-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Equilibrium Hidráulica E Proteção Contra Incêndio Ltda x Município De Osasco

ID: 331916134

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2222568-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EQUILIBRIUM HIDRáULICA E PROTEçãO CONTRA INCêNDIO LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON FREDERICO BERTOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2222568-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 1101643-41.2024.8.26.0002

ID: 294360668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1101643-41.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO PINTO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1101643-41.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexsandro Pinto de Carvalho - Vistos. Dê-se ciência às partes sobre o V. Acórdão proferido …

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Processo nº 1500641-90.2025.8.26.0533

ID: 330164193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500641-90.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. S.

Intimação

Advogados:

SAMUEL BRAUNA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE CORREIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500641-90.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.R.S. - Vistos. Prestem-se as informações referentes ao HC nº 2134589-21.2025.8.2…

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Cláudia Rosa De Carvalho x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 295102071

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2070569-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA ROSA DE CARVALHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2070569-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2070569-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cláudia Rosa de Carvalho - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2070569-21.2025.8.26.0000 Relator(a): PEDRO PAULO MAILLET PREUSS Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado VOTO Nº 7760 Agravo de Instrumento nº: 2070569-21.2025.8.26.0000 Agravante: Cláudia Rosa de Carvalho Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Comarca: São Paulo Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão interlocutória de fls. 59/61 que, nos autos do processo nº 1203367-85.2024.8.26.0100, indeferiu o pedido de gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora, ora Agravante. Alega, em síntese, que a escolha do foro de ajuizamento da ação não se perfaz suficiente para a negativa do benefício pleiteado. Além disso, aduz que juntou os documentos necessários com o fim de demonstrar sua hipossuficiência financeira em arcar com as custas e despesas processuais. Requer, assim, a reforma da r. decisão para que seja beneficiada com a gratuidade da justiça. Negou-se o efeito ativo/suspensivo (fl. 45). Sem apresentação de contraminuta (fl. 50). É o relatório. O recurso de agravo de instrumento deve ser julgado prejudicado, por homologação de acordo no processo de origem (fl. 127). Nesta toada, em consequência o Juízo 'a quo julgou extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, como já decidido por este E. Tribunal de Justiça de São Paulo: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA Ação que versa sobre direitos disponíveis Possibilidade de transação, inclusive após o julgamento da causa Acordo realizado entre as partes Homologação Extinção, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC RECURSO PREJUDICADO.(TJSP; Apelação Cível 1019573-67.2024.8.26.0001; Relator (a):Fábio Podestá; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) g.n. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO. São Paulo, 6 de junho de 2025. PEDRO PAULO MAILLET PREUSS Relator - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Advs: Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG) - 3º andar

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Monte Dos Pinheiros x Karin Gomes Da Silva Rocha

ID: 317653535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010020-47.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MONTE DOS PINHEIROS

Polo Passivo:

KARIN GOMES DA SILVA ROCHA

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA BATALHA KAUSSINIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010020-47.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Monte dos Pinheiros - Karin Gomes da Silva Rocha - Ciência às partes sobre a Comunicação de Revogação…

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Processo nº 1013615-28.2024.8.26.0510

ID: 321157617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013615-28.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. C. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE BORTOLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA BORTOLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013615-28.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Alimentação - V.C.R.D. - Ciência às partes do v. Acórdão proferido no agravo de instrumento 2077359-21.2025.8.26.0000 que negou…

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Processo nº 0024742-21.2025.8.26.0000

ID: 334726634

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0024742-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0024742-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ha…

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