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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "7000067-34.2021.8.26.0348" – Página 4 de 6

Processo nº 7000067-95.2011.8.26.0344

ID: 306210706
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000067-95.2011.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rogério Marcelino Pereira da Silva - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de penas de fls. 675/676. Intime-se o Ministério Público do documento de fls. 685. Depois ag… Ver mais

Processo nº 7000067-95.2011.8.26.0344

ID: 278822501
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 7000067-95.2011.8.26.0344 - Execução da Pena - Réu: Rogério Marcelino Pereira da Silva - Ciente do saneamento dos autos, que foi recebido da Empresa Terceirizada digitalizado (réu egresso). Solicite-se informações à Caef, acerca da regularidad… Ver mais
Processo 7000067-23.2014.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Romulo Antonio de Lima Cezarino - Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de Romulo Antonio de Lima Cezarino, MTR: 796858-9, recolhido no(a) Penitenciária Compacta… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0019253-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Esta… Ver mais
Processo 7000067-59.2018.8.26.0309 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Diego Agostinho Fernandes - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Diego Agostinho Fernandes, Penitenciária "João … Ver mais
Processo 7000067-79.2014.8.26.0477 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.L.D. - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor de… Ver mais

Processo nº 7000067-70.2013.8.26.0459

ID: 301004791
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000067-70.2013.8.26.0459 (1077381/1) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Cassio Aparecido Joaquim - Vistos. Defiro o postulado pelo Ministério Público. Oficie-se às Autoridades Policiais de fls. 21-23 e 25, solicitando informações acerca das diligências realizadas para o cu… Ver mais
Processo 0000459-54.2025.8.26.0348 (processo principal 1009153-34.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cláudio Oliveira da Rocha Mercado Me - Cimemprimo Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda - - Jason Luis Ribeiro da Silva - Vistos. Noticiou a parte… Ver mais
Processo 7000067-47.2011.8.26.0360 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS APARECIDO MACIEL - Diante do exposto, reconheço o direito em favor de MARCOS APARECIDO MACIEL, à COMUTAÇÃO concedida pela Presidência da República no artigo 13 do Decreto nº12.338/2024, na proporção de 1/5 (um… Ver mais

Processo nº 1503853-34.2021.8.26.0348

ID: 318887269
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503853-34.2021.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tereza Pereira Braga Brito - Vistos. 1. Fls. 22/24: Recebo a exceção de pré-executividade. Contudo, considerando que a exceção de pré-executividade apresentada não tem o condão de suspender o andamento da execução, que não se enc… Ver mais
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