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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000184-51.2024.8.26.0248" – Página 40 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000184-59.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Rogerio Zanca de Oliveira - Requerido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Não conheceram o recurso, por V. U. - PEDI… Ver mais
Intimação
Processo 0000184-72.2025.8.26.0456 (processo principal 1001013-46.2019.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.C.S.D. - - H.V.S.D. - Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de … Ver mais

Processo nº 0000184-42.2025.8.26.0563

ID: 294817689
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000184-42.2025.8.26.0563 (processo principal 1000980-50.2024.8.26.0563) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Laércio Donizetti da Rosa - Vistos. Parte autora benificiária da justiça gratuita nos autos principais, o que se estende a este incidente de cumprimento de sentença. Ano… Ver mais

Processo nº 0000184-42.2025.8.26.0563

ID: 294817159
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000184-42.2025.8.26.0563 (processo principal 1000980-50.2024.8.26.0563) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Laércio Donizetti da Rosa - Vistos. Parte autora benificiária da justiça gratuita nos autos principais, o que se estende a este incidente de cumprimento de sentença. Ano… Ver mais
ADV: Jose Divino da Costa (OAB 483904/SP) Processo 0000184-22.2025.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Y. G. M. D. S. A. - Vistos. I - A possibilidade de citação por meio eletrônico, prevista no art. 246, V, do CPC é condicionada à regulamentação legal. A… Ver mais

Processo nº 0000184-19.2025.8.26.0312

ID: 293364830
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000184-19.2025.8.26.0312 (processo principal 1500225-09.2025.8.26.0312) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - R.B.O. - Os requisitos e fundamentos da prisão preventiva permanecem presentes, sem que tenha ocorrido alteração da situação fático-jurídi… Ver mais

Processo nº 0000184-55.2025.8.26.0397

ID: 314402896
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000184-55.2025.8.26.0397 (processo principal 1000470-55.2021.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posturas Municipais - Paulo Sérgio Tonhon - 1-) A Emenda Constitucional nº 113/2021 alterou o art. 100 da Constituição Federal, estabelecendo novos critérios para a… Ver mais

Processo nº 1011797-51.2024.8.26.0248

ID: 301998713
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011797-51.2024.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5003966-43.2017.4.03.6183 - 4ª Vara Federal de São Paulo) - Bennon José Percico e Grohmann - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra decisão de fls. 437, q… Ver mais

Processo nº 0000184-15.2025.8.26.0281

ID: 322499322
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000184-15.2025.8.26.0281 (processo principal 1003257-80.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - Empresa de Transporte Itatibense Ltda - Relação: 0555/2025 Teor do ato: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Empresa de Transporte Itatibense Ltda (fls. 76/… Ver mais
Processo 0000184-96.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1005859-96.2014.8.26.0322) (processo principal 1005859-96.2014.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Estatutário - Eneida Aparecida Ramos Tinoco - Prefeitura Municipal de Lins - Trata-se de cumprimento de se… Ver mais
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