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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001059-06.2024.5.02.0318" – Página 40 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001059-44.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelante: São Paulo Pr… Ver mais
Processo 0005314-50.2025.8.26.0001 (processo principal 1001059-66.2024.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - G G S Martins Comercio de Peças Nautica Ltda - Portorrol Distribuidora Ltda e outros - Vistos. Os réus Alexandra Miqueloto, Victor Luiz Miqu… Ver mais
Processo 1001059-84.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Galvão Dias - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001059-72.2024.8.26.0484/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Promissão - Embargte: Tokio Marine Seguradora S.a. - Embargdo: Co… Ver mais
Processo 1001059-29.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Leandro da Conceição Santos - Itaú Unibanco S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação rejeitando-se os pedidos de declaração de nulidade de cobranças de tarifa de contrato e de seguro, bem como… Ver mais

Processo nº 1001439-88.2024.8.26.0357

ID: 279651250
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Monique Silva de Almeida (OAB 16772/MS) Processo 1001439-88.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Francisca Aguillar da Silva - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Inicialmente, rejeito a preliminar de litispendência, vez que embora os feitos digam respe… Ver mais

Processo nº 1001059-65.2025.8.26.0572

ID: 323389992
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-65.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.C. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação de forma mista (por videoconferência e presencial) para o dia 26/08/2025 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026220-19.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Cícera Jesus Farias de Santana - Apelado: Estado de São P… Ver mais
Intimação
Processo 1001059-73.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Renato Alves de Souza - Vistos. 1. Os documentos acostados à inicial fazem verossímeis as alegações de que há descontos compulsórios nos proventos da parte autora em benefício da ré e que tais déb… Ver mais

Processo nº 1001059-12.2021.8.26.0247

ID: 293792312
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001059-12.2021.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Antonio dos Santos - - Iara Fedal Baptista e outro - Vistos. Em regra, as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas … Ver mais
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