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Processo nº 1001059-12.2021.8.26.0247

ID: 293792312
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001059-12.2021.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Antonio dos Santos - - Iara Fedal Baptista e outro - Vistos. Em regra, as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas … Ver mais

Processo nº 1500415-12.2021.8.26.0247

ID: 302776956
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500415-12.2021.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - MARINA GONCALVES DA SILVA - Nos termos do art. 420, parágrafo único, do Código de Processo Penal, intime-se o acusado MARINA GONCALVES DA SILVA do conteúdo da decisão de pronúncia de fls. 268/274, por edi… Ver mais

Processo nº 1000283-12.2021.8.26.0247

ID: 291946791
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000283-12.2021.8.26.0247 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone Jacobsen - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito por ausência de interesse de agir superveniente, na forma do art. 486, VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorár… Ver mais
Processo 0001041-37.2023.8.26.0247 (processo principal 1000574-12.2021.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ravenna Administracao de Bens e Servicos Ltda - - Renato Vilela da Cunha - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Fica o autor intimado sobre fls. 4… Ver mais
Processo 1001738-12.2021.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Clara Carvalho Ribeiro Aranha - Marco Aurelio de Castro e Mello - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos as fls.767/798. - ADV: FERNANDO LOESER (OAB 120084/SP), R… Ver mais
Processo 1001738-12.2021.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Clara Carvalho Ribeiro Aranha - Marco Aurelio de Castro e Mello - Vistos. Fls.795/807: Intime-se o perito, por e-mail, para prestar os devidos esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CAROLINA… Ver mais

Processo nº 0000650-14.2025.8.26.0247

ID: 311200460
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0000650-14.2025.8.26.0247 (processo principal 1001253-12.2021.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - B&b Serviços Administrativos e Cobrança Eireli - Vistos. Determino à exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para:… Ver mais
Processo 0000194-56.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1001059-96.2023.8.26.0067) (processo principal 1001059-96.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarice Teixeira - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. 59/124: Anot… Ver mais

Processo nº 0001119-97.2025.8.26.0655

ID: 304246141
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001119-97.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1001059-44.2024.8.26.0655) (processo principal 1001059-44.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via Portal Eletrônico, na pessoa de seu Procurado… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001059-80.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais