Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001619-07.2023.5.02.0342" – Página 40 de 56

Aureo Matricardi Junior x Serasa S.A.

ID: 324172375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001619-83.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUREO MATRICARDI JUNIOR

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREO MATRICARDI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001619-83.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aureo Matricardi Junior - Serasa S.A. - Vistos. Dispõe o art. 42 e seu parágrafo 1º, da Le…

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Francisco Wanderson De Sousa x Banco Pan S/A

ID: 327057209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001619-44.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WANDERSON DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001619-44.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francisco Wanderson de Sousa - Banco Pan S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação no prazo de…

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Processo nº 1001619-49.2017.8.26.0681

ID: 328763829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001619-49.2017.8.26.0681

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO

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RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001619-49.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Defiro a pesquisa INFOJud, encaminhando-se ao setor competente. Com relação à pesquisa…

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Malvina Santos Estevão e outros x Laudicéia Bernardes De Camargo e outros

ID: 277428376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000922-90.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MALVINA SANTOS ESTEVãO VALTER SOARES ESTEVãO

Polo Passivo:

LAUDICéIA BERNARDES DE CAMARGO MARIA KATO OHASHI

Intimação

Advogados:

SUELY APARECIDA LEME BAPTISTA

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FRANCISCO ASSIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Suely Aparecida Leme Baptista (OAB 115740/SP), Francisco Assis da Silva (OAB 75317/SP) Processo 0000922-90.2023.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valter Soares Estevão, Malvina Santo… ADV: Suely Aparecida Leme Baptista (OAB 115740/SP), Francisco Assis da Silva (OAB 75317/SP) Processo 0000922-90.2023.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valter Soares Estevão, Malvina Santos Estevão - Exectda: Laudicéia Bernardes de Camargo, Maria Kato Ohashi - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Valter Soares Estevão e outro em face de Espólio de Mário Sussumo Ohashi, representado pela inventariante, objetivando o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em sentença proferida nos autos principais (Processo nº 1001619-41.2016.8.26.0695). A parte exequente apresentou memória de cálculo (fls. 1/2) e requereu a execução da verba honorária no valor de R$ 5.031,94. Conforme decisão de fls. 16/17, foi determinada a intimação dos executados, na pessoa de seus advogados, para pagamento do débito no prazo de 15 dias. Os executados se manifestaram às fls. 20/21, alegando que não foram intimados da sentença proferida nos autos principais, o que impossibilitou o exercício do direito de recurso, conforme demonstra a certidão de publicação de fls. 410/411 dos autos principais, que não contém os nomes dos réus e de seus advogados. Requereram a declaração de nulidade dos atos posteriores à sentença. Em manifestação às fls. 31, o exequente sustentou que a execução deve prosseguir, pois o patrono dos executados, ao se manifestar nos autos, comprovou ciência. Pois bem. Assiste razão aos executados. Compulsando os autos principais (Processo nº 1001619-41.2016.8.26.0695), verifico que, de fato, as certidões de publicação da sentença (fls. 410/411) não contêm os nomes dos réus, ora executados, tampouco de seus advogados, o que configura nulidade nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, que assim dispõe: "§ 2º Sob pena de nulidade, é indispensável que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados, com o respectivo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, ou, se assim requerido, da sociedade de advogados." Nesse sentido é o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que consignou que a ora agravante não foi intimada da prolação da sentença, mas não reconheceu a nulidade por entender que precluiu a oportunidade da ora recorrente interpor apelação, nos termos do art. 272, § 8º, do CPC. Advogado indicado pela agravante, na contestação, para receber as intimações não foi cadastrado pela serventia e, por isso, não foi intimado da sentença e de todos os demais atos praticados, inclusive no cumprimento de sentença. Nulidade evidente e que deve ser corrigida, nos termos do art. 272, §2º e art. 280 do CPC. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2345740-68.2023.8.26.0000; Relator (a):Schmitt Corrêa; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/03/2024; Data de Registro: 04/03/2024). Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. A análise dos autos evidencia que o advogado indicado pela agravada, na contestação, para receber as intimações não foi cadastrado pela serventia e, por isso, não foi intimado da sentença e de todos os demais atos praticados, inclusive no cumprimento de sentença. Nulidade evidente e que foi corretamente corrigida de ofício. Exegese do art. 272, §2º e art. 280 do CPC. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2200445-97.2023.8.26.0000; Relator (a):Gomes Varjão; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Embu das Artes -3ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 31/08/2023; Data de Registro: 31/08/2023). Considerando que não houve intimação válida dos executados acerca da sentença, restou prejudicado o exercício do direito recursal, configurando-se nulidade que afeta todos os atos processuais subsequentes, inclusive o presente cumprimento de sentença. Ante o exposto, RECONHEÇO A NULIDADE de todos os atos posteriores à sentença proferida nos autos principals (Processo nº 1001619-41.2016.8.26.0695). No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se o exequente quanto ao interesse em adequar o presente feito ao rito do cumprimento provisório de sentença, nos termos do art. 520 do CPC, visto que a sentença já foi proferida, embora ainda não definitivamente transitada em julgado em razão da nulidade ora reconhecida. Na inércia, DETERMINO O CANCELAMENTO do presente cumprimento de sentença. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais e abra-se vista às partes, com advogados constituídos, para ciência da sentença, reabrindo-se o prazo recursal. Intime-se

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Ana Paula Mazul De Oliveira x Unipab - Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 307512322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009269-82.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MAZUL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIPAB - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0009269-82.2024.8.26.0047 (processo principal 1001619-64.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Paula Mazul de Oliveira - Unipab - Uniao Brasileira de Aposentad…

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Processo nº 1002662-84.2024.8.26.0128

ID: 296470978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002662-84.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002662-84.2024.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Állan Rodrigo Borges dos Santos - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 116/117 transito…

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Processo nº 1002662-84.2024.8.26.0128

ID: 296471092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002662-84.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002662-84.2024.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Állan Rodrigo Borges dos Santos - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 116/117 transito…

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Renata Dos Santos Ginez x Elizete Maria Bernardes Da Silveira Luz e outros

ID: 294464926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001619-60.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATA DOS SANTOS GINEZ

Polo Passivo:

ELIZETE MARIA BERNARDES DA SILVEIRA LUZ NATHáLIA MASTROCOLA LUZ OSMAR ALMEIDA LUZ NETO OSNY RENATO MARTINS LUZ SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA BIDIM LELIS LTDA

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEFANO COCENZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRIQUE HENRIQUE RAMOS SBROLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS MALACARNE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA SILVA PAULINO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001619-60.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Renata dos Santos Ginez - Osny Renato Martins Luz - - Servicos e Assistencia Medica Bidim Lelis Ltda - - Elizete…

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Processo nº 1001619-52.2024.8.26.0439

ID: 292885060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001619-52.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DAS EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS DA USINA SANTA ADéLIA - USAGRO FAZENDA SANT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE MASCOLI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE GABRIELA PASSAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001619-52.2024.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo das Empresas Controladas e Coligadas da Usina Santa Ad…

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Processo nº 1001619-92.2021.8.26.0104

ID: 314360143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001619-92.2021.8.26.0104

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE RASQUEL - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDO GOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARTINS SAPACOSTA GOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001619-92.2021.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIANE RASQUEL - ME - Intime-se o(a) exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no …

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