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Processo nº 1001711-11.2025.8.26.0337

ID: 297133913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001711-11.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

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Processo 1001711-11.2025.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Considerando-se as alegações do(a) autor(a) e a documentação trazida com a inicial, que …

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Processo nº 1001711-58.2025.8.26.0483

ID: 277971725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001711-58.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TANIA TERRUEL AZENHA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Ribeiro Carminatti Miguel (OAB 386218/SP) Processo 1001711-58.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tania Terruel Azenha Batista - PROCESSO Nº 2025/…

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Processo nº 1001711-92.2025.8.26.0407

ID: 278641632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001711-92.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. DE J. DA S. R. DA S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Moreira da Silva (OAB 472170/SP) Processo 1001711-92.2025.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. da S. dos S. , J. de J. da S. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Fe…

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Processo nº 1001711-19.2024.8.26.0572

ID: 276457329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001711-19.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA VIEIRA PERICIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO MUTÃO COVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Gustavo Mutão Covas (OAB 367747/SP) Processo 1001711-19.2024.8.26.0572 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Maria Vieira Pericin - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial para ven…

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Valdecir Souza Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 320657291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001232-39.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001232-39.2025.8.26.0659 (processo principal 1001711-49.2024.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdecir Souza dos Santos - Facebook Serviços Online do Bra…

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Processo nº 1001711-95.2025.8.26.0115

ID: 302952039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001711-95.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. L. T. M. M. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001711-95.2025.8.26.0115 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.T.M. - - M.T.M. - Vistos. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos…

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Processo nº 1001711-95.2025.8.26.0115

ID: 307568291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001711-95.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. L. T. M. M. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001711-95.2025.8.26.0115 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.T.M. - - M.T.M. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita conced…

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Clarindo Pagliari x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 300276083

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001711-87.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLARINDO PAGLIARI

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO

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RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001711-87.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001711-87.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Clarindo Pagliari - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi) - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DO AUTOR - ASSOCIAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PRETENSÃO REPARATÓRIA - CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADE ASSOCIATIVA - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO SEDIMENTADAS NA ORIGEM - PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM - APELANTE APENAS ALMEJA A OCORRÊNCIA DOS DANOS MORAIS E A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - DESCONTOS NOS VALORES MÓDICOS DE R$ 26,04 A R$ 26,40, INÁBIL A AFETAR O PLANEJAMENTO FINANCEIRO OU CAUSAR ABALO PSÍQUICO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AVILTANTES E QUE DEVEM SER MAJORADOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA (ART. 85, § 8.º, CPC) - RECURSO PROVIDO EM PARTE, APENAS PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) - Camila Pontes Egydio (OAB: 26515/CE) - Sala 203 – 2º andar

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A. L. D. S. J. e outros x A. L. D. S. J.

ID: 295254428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001711-62.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S. J. G. F. D. S. J.

Polo Passivo:

A. L. D. S. J.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS

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KELLI CAROLINE DE ALMEIDA CASO

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Processo 1001711-62.2025.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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V. V. P. x M. V. V. P.

ID: 291077025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003786-08.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. V. P.

Polo Passivo:

M. V. V. P.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PEREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAMILA HELENA SILVA DE ARAUJO

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Processo 0003786-08.2024.8.26.0068 (processo principal 1001711-13.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Família - V.V.P. - M.V.V.P. - Ante o exposto, DECRETO a PRISÃO CIVIL do executado acima…

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