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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001770-03.2023.8.26.0229" – Página 40 de 47

Processo nº 1001770-28.2023.8.26.0156

ID: 300920811
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1001770-28.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rita de Cassia de Souza da Silva Barbosa - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do … Ver mais

Processo nº 1001770-94.2025.8.26.0079

ID: 295432678
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001770-94.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Danilo Aparecido Apolônio - Ciência às partes quanto ao teor do expediente juntado aos autos sob fls. 84/85, informando que a realização da perícia médica foi agendada para o dia 21 de julho de 2025, às 15:30h, … Ver mais
Processo 1001770-04.2024.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Higor Garcia Pontel Me - Ivan Florindo de Souza - Vistos. Fls. 25: Certidão de trânsito em julgado. Em face do trânsito em julgado do r. sentença, manifeste-se o(a) requerente, requerendo o que de direito, … Ver mais

Processo nº 1001770-24.2025.8.26.0070

ID: 313963061
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001770-24.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.B. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Em consonância com os arts. 139, V, e 695, ambos do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 13 de agosto de 2025, às 14 horas a ser re… Ver mais

E. G. S. x J. B. De O.

ID: 315453214
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001770-59.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.G.S. - J.B.O. - Vistos. Fls. 149/150: Diante do falecimento do requerido, conforme certidão de óbito juntada as fls. 121, DEFIRO a habilitação dos herdeiros no polo passivo da presente ação. Alteres-e … Ver mais
Processo 1001770-61.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Elza Baldo de Castro - Vistos. 1. Proceda à conferência junto ao cadastro de partes e representantes do SAJ, dos dados ref. ao ente público, especialmente no tocante ao … Ver mais
Processo 1001770-44.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo de Paula Cananosque - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - réu revel - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido pa… Ver mais
Intimação
Processo 1001770-37.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Kelvin Martins da Silva - Intime-se a parte ré para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo de qu… Ver mais

G. S. M. x F. S. M.

ID: 292396502
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001770-64.2024.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.M. - F.S.M. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação revisional de alimentos para, confirmando a tutela provisória anterior… Ver mais

Processo nº 0002291-31.2025.8.26.0637

ID: 291514973
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002291-31.2025.8.26.0637 (processo principal 1001770-06.2024.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - F.L.Z. - Vistos. Por conta da concordância da requerida (p.372/376), homologo o cálculo de p. 03 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. N… Ver mais
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