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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001830-40.2022.5.02.0613" – Página 40 de 57

Processo nº 1001830-59.2017.8.26.0140

ID: 313285103
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001830-59.2017.8.26.0140 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fabio Francisco Fernandes - ME - Vistos. I.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o avençado entre as partes. Defiro o sobrestamento do feito até o integral cumprimento do acordo, devendo a exe… Ver mais
Intimação
Processo 1001830-13.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - L.J.R.S. - Vistos. Conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei nº 12,153/09, tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados após o trânsito em julgado da… Ver mais
ADV: João Luis Montini Filho (OAB 279998/SP), Natalia Oliveira Tozo (OAB 313118/SP) Processo 1001830-06.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Saraiva Ferreira Macedo - Vistos. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primei… Ver mais
ADV: Sergio Luis Magri (OAB 56849/SP) Processo 1001830-30.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Trata-se de ação proposta por Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS contra Pe… Ver mais

W. T. L. R. x P. M. D. I.

ID: 335775189
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001830-56.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - W.T.L.R. - P.M.I. - Vistos. Ante a manifestação de suspeição do próprio perito, nomeio em substituição o Dr. BRENO COLANZI DE MEDEIROS, independente de compromisso, devendo a serventia provid… Ver mais
Intimação
Processo 0000436-79.2025.8.26.0390 (processo principal 1001830-41.2024.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Simão Daud Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo par… Ver mais
Processo 1001830-67.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Pereira de Oliveira - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Dado provimento à apelação interposta pela parte autora, conforme v. acórdão de fls. 161/168, intime-se o requ… Ver mais
Processo 1001830-67.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Pereira de Oliveira - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Dado provimento à apelação interposta pela parte autora, conforme v. acórdão de fls. 161/168, intime-se o requ… Ver mais
Processo 1001830-92.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - P.T.M. - - V.A.A. - - S.P.S. - - S.S. - - R.L.S. - - R.G.F. - - A.S.G. - - J.R.A. - - F.S.A. - - E.S.M.J. - - D.S.R. - - A.F.P.F. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 2242/2247: vista… Ver mais

Processo nº 0000373-65.2025.8.26.0160

ID: 292817545
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000373-65.2025.8.26.0160 (processo principal 1001830-52.2024.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria José da Silva Santos - Intime-se o(a) executado(a) por carta com aviso de recebimento (art. 513, § 2º do Código de Processo Civil), para pagamento voluntário em 15 dias, … Ver mais
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