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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001838-86.2023.5.02.0611" – Página 40 de 46

Processo 1003990-26.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Eliane Maria Lippel Braga - - Priscila Maria Braga Simão - - Natalia Maria Braga Simão Affonso - - Clovis Eduardo Neme Simão Filho - - Letícia Maria Braga Simão e outro - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o expos… Ver mais
Processo 0001162-14.2025.8.26.0306 (processo principal 1001838-76.2024.8.26.0306) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodolfo Chiquini da Silva - Terra Nostra Empreendimentos Ltda - 1- Considerando a vigência da Lei n.º 15.109 de 2025, fica o(a) a… Ver mais
Intimação
Processo 1001838-14.2023.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Vera Lucia Marcon - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por VERA LÚCIA MARCON em face de PREFEITUR… Ver mais
Processo 1001838-05.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Carmem Lucia Alves das Neves - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. repetição de indébito c.c. indenização p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009946-79.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: P. H. R. A. - Apelado: M. de S. - Magistrado(a) Camargo Aranha F… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001995-69.2022.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: V. F. da S. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Camargo A… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001995-69.2022.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: V. F. da S. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Camargo A… Ver mais

M. L. M. De A. x J. S. X. Do N.

ID: 325077078
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000569-27.2025.8.26.0292 (processo principal 1001838-89.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Família - M.L.M.A. - J.S.X.N. - Defiro a gratuidade de justiça à executada. Todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, conforme artigos 694, 695 e 696… Ver mais
Intimação
Processo 1001838-03.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Allan Murilo Martins - Vistos. Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) DE TENTATIVA DE… Ver mais

Processo nº 1001560-63.2024.8.26.0213

ID: 309857641
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001560-63.2024.8.26.0213 - Petição Cível - Petição intermediária - R.S. - Vistos. Fls. 80-84: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor RENATO SERIBELI em face da sentença de fls. 73-75, que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Sustenta o embargante, em síntese, que a sen… Ver mais
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