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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001909-06.2023.5.02.0606" – Página 40 de 50

Processo nº 1001909-56.2025.8.26.0108

ID: 291096318
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001909-56.2025.8.26.0108 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - E.M.M. - Recebo a inicial. Para que possa o magistrado conceder a tutela provisória de urgência é necessária a presença dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano, bem como a presença do r… Ver mais

Processo nº 1001909-09.2025.8.26.0156

ID: 277985926
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tanius Teixeira da Costa (OAB 268560/SP) Processo 1001909-09.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Gustavo Junqueira dos Santos - Vistos. Em se tratando de direitos patrimoniais disponíveis, nada interdita a homologação da transação obtida pelas partes, observando-se, que a a… Ver mais

José Maria Martins x Banco Ficsa S/A

ID: 279813258
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Aurino Souza Xavier Passinho (OAB 116219/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1001909-85.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Maria Martins - Reqdo: Banco Ficsa S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face da sentença de fls. 328/33… Ver mais
Intimação
Processo 1001909-86.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.G.E.E.E. - S.R.M. - Vistos. 1- Considerando que a busca pela conciliação é critério orientativo dos Juizados Especiais (art. 2º, Lei 9.099/95), bem como as peculiaridades do caso em apreço, DESIGNO s… Ver mais

Processo nº 1001909-09.2025.8.26.0156

ID: 276929219
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tanius Teixeira da Costa (OAB 268560/SP) Processo 1001909-09.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Gustavo Junqueira dos Santos - Vistos. Em se tratando de direitos patrimoniais disponíveis, nada interdita a homologação da transação obtida pelas partes, observando-se, que a a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001909-48.2021.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Katia Ferreira de Souza Carvalho - Apelado: Instituto Nacional d… Ver mais

Processo nº 1001909-90.2025.8.26.0323

ID: 295004814
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001909-90.2025.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Elisabeth Rodrigues da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001909-65.2025.8.26.0590/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Vivian Alves Rocha - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. … Ver mais

Processo nº 1001909-18.2024.8.26.0132

ID: 327147232
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001909-18.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Lucas Moreno Progiante - Vistos. 1- Processe-se o recurso de apelação da parte requerente, nos termos do art. 1010, e seguintes, do CPC… Ver mais
Processo 1001909-03.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Heloisa Helena de Paula - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. CIÊNCIA às partes a respeito do teor do v. Acórdão. MANIFESTE-SE a parte vencedora no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, A… Ver mais
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