Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002070-04.2023.8.26.0604" – Página 40 de 49

S. S. E. S. P. x J. E.

ID: 313176406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007535-90.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. S. E. S. P.

Polo Passivo:

J. E.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE ROCHA RODRIGUES

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PRISCILA FARIAS CAETANO

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CARLOS AUGUSTO BURZA

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BRUNO BRANDÃO CRUZ

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Processo 0007535-90.2022.8.26.0007 (processo principal 1002070-20.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.S.E.S.P. - Japhet Estima - Ciência à parte sobre a(s) respost…

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A. N. Dos S. x L. M. Da S. S.

ID: 279714323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002070-09.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. N. DOS S.

Polo Passivo:

L. M. DA S. S.

Intimação

Advogados:

NAIARA DAMASCENO SANTOS DOMINGOS

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LUCAS DE OLIVEIRA

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ADV: Naiara Damasceno Santos Domingos (OAB 356502/SP), Lucas de Oliveira (OAB 423179/SP) Processo 1002070-09.2025.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. N. dos S. - Reqda: L. M. da S. S. - Vistos…

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Processo nº 0000381-58.2024.8.26.0263

ID: 329531639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000381-58.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. H. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO MICHELIN NETO

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Processo 0000381-58.2024.8.26.0263 (processo principal 1002070-57.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.M.A. - Vistos. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o paga…

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S. S. E. S. P. x J. E.

ID: 330172253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007535-90.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. S. E. S. P.

Polo Passivo:

J. E.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE ROCHA RODRIGUES

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PRISCILA FARIAS CAETANO

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CARLOS AUGUSTO BURZA

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BRUNO BRANDÃO CRUZ

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Processo 0007535-90.2022.8.26.0007 (processo principal 1002070-20.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.S.E.S.P. - Japhet Estima - Vistos. 1) Comunico à PREVENT SÊNI…

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Nichollas Mattheu Da Silva Souza e outros x Hospital Santa Maria De Suzano S.A e outros

ID: 330427434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002070-71.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NICHOLLAS MATTHEU DA SILVA SOUZA STEPHANY PENNA CALABREZ

Polo Passivo:

HOSPITAL SANTA MARIA DE SUZANO S.A NOTRE DAME INTERMéDICA SáUDE S.A. (SALVALUS)

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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LEANDRO AUGUSTO MARRANO

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EDER ALEX MAXIMIANO

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Processo 1002070-71.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Stephany Penna Calabrez - - Nichollas Mattheu da Silva Souza - Notre Dame Intermédica Sáude S.A. (Salval…

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Processo nº 0002194-04.2023.8.26.0604

ID: 312530294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002194-04.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. O. TREVISAN AUTO MECANICA DE PESADOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI

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Processo 0002194-04.2023.8.26.0604 (processo principal 1000341-74.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Duplicata - J. O. Trevisan Auto Mecanica de Pesados Eireli - 1. Ao analisar o presente ca… Processo 0002194-04.2023.8.26.0604 (processo principal 1000341-74.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Duplicata - J. O. Trevisan Auto Mecanica de Pesados Eireli - 1. Ao analisar o presente caso, verifico a possibilidade de utilização da ferramenta SNIPER. Com efeito, o sigilo bancário é o dever jurídico que têm as instituições de crédito e as organizações auxiliares e seus empregados de não revelar, salvo justa causa, as informações que venham a obter em virtude da atividade bancária a que se dedicam (Belli-netti, Luiz Fernando. Giacoia, Gilberto. Os Poderes Investigatórios do Ministério Público: A questão do Sigilo Bancário). A mesma concepção é tida com relação ao sigilo fiscal, conforme previsão do artigo 198, parágrafo 1º, inciso I, do Código Tributário Nacional. O sigilo é, portanto, uma proteção legal à inviolabilidade do direito à privacidade do ser, direito este protegido por regra constitucional, no artigo 5º, inciso X. Não obstante ser um direito fundamental, por certo possui limitações. Como observa José Joaquim Canotilho os direitos fundamentais estão, por vezes, em conflito com ou-tros bens e direitos constitucionais protegidos (Direito Constitucional, 4. ed., p. 476), impondo-se, neste caso, a imperiosa necessidade de restringir a sua existência, obtendo uma equivalência com outros bens que são também protegidos pelo direito. Assim, o direito do cidadão ao sigilo não é absoluto, diante da importância maior do bem comum e do interesse da Justiça, tendo em vista que ele tem por objetivo, a proteção do cidadão contra eventuais pesquisas especulativas, ou que tenham por objetivo a descoberta de ilícitos sem adequado controle jurisdicional. No presente caso, distintamente, a medida é necessária para verificação patrimonial, em processo judicial, tendo em vista que as demais medidas de apuração patrimonial já foram adotadas, e não possibilitaram a satisfação da execução. Nesse contexto, defiro a quebra dos sigilos bancário e fiscal do polo requerido, especificamente para fins de pesquisa pela ferramenta SNIPER. 2. Com o resultado da pesquisa SNIPER, abra-se vista à parte exequente, para manifestação, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. 3. Após, conclusos para deliberações. 4. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, pelo prazo prescricional. Int. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)

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Processo nº 0002194-04.2023.8.26.0604

ID: 312530414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002194-04.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. O. TREVISAN AUTO MECANICA DE PESADOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI

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Processo 0002194-04.2023.8.26.0604 (processo principal 1000341-74.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Duplicata - J. O. Trevisan Auto Mecanica de Pesados Eireli - 1. Ao analisar o presente ca… Processo 0002194-04.2023.8.26.0604 (processo principal 1000341-74.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Duplicata - J. O. Trevisan Auto Mecanica de Pesados Eireli - 1. Ao analisar o presente caso, verifico a possibilidade de utilização da ferramenta SNIPER. Com efeito, o sigilo bancário é o dever jurídico que têm as instituições de crédito e as organizações auxiliares e seus empregados de não revelar, salvo justa causa, as informações que venham a obter em virtude da atividade bancária a que se dedicam (Belli-netti, Luiz Fernando. Giacoia, Gilberto. Os Poderes Investigatórios do Ministério Público: A questão do Sigilo Bancário). A mesma concepção é tida com relação ao sigilo fiscal, conforme previsão do artigo 198, parágrafo 1º, inciso I, do Código Tributário Nacional. O sigilo é, portanto, uma proteção legal à inviolabilidade do direito à privacidade do ser, direito este protegido por regra constitucional, no artigo 5º, inciso X. Não obstante ser um direito fundamental, por certo possui limitações. Como observa José Joaquim Canotilho os direitos fundamentais estão, por vezes, em conflito com ou-tros bens e direitos constitucionais protegidos (Direito Constitucional, 4. ed., p. 476), impondo-se, neste caso, a imperiosa necessidade de restringir a sua existência, obtendo uma equivalência com outros bens que são também protegidos pelo direito. Assim, o direito do cidadão ao sigilo não é absoluto, diante da importância maior do bem comum e do interesse da Justiça, tendo em vista que ele tem por objetivo, a proteção do cidadão contra eventuais pesquisas especulativas, ou que tenham por objetivo a descoberta de ilícitos sem adequado controle jurisdicional. No presente caso, distintamente, a medida é necessária para verificação patrimonial, em processo judicial, tendo em vista que as demais medidas de apuração patrimonial já foram adotadas, e não possibilitaram a satisfação da execução. Nesse contexto, defiro a quebra dos sigilos bancário e fiscal do polo requerido, especificamente para fins de pesquisa pela ferramenta SNIPER. 2. Com o resultado da pesquisa SNIPER, abra-se vista à parte exequente, para manifestação, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. 3. Após, conclusos para deliberações. 4. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, pelo prazo prescricional. Int. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)

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L. G. Dos R. S. x J. S. J.

ID: 327067197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011576-04.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DOS R. S.

Polo Passivo:

J. S. J.

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO MUNIZ ROSENO

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LANNA VAUGHAN ROMANO

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Processo 1011576-04.2023.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.R.S. - J.S.J. - Ante o exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e d… Processo 1011576-04.2023.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.R.S. - J.S.J. - Ante o exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: 1. Condenar o réu ao pagamento de verba alimentar definitiva, em favor da filha L. G. dos R., no importe de 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre 13º salário, férias e respectivo adicional, horas extras, adicional noturno, PLR, excluindo-se verbas rescisórias e FGTS; e, para a hipótese de desemprego ou emprego sem registro na CTPS, a quantia de 1/2 salário mínimo vigente à época. Fica suspensa a exigibilidade da obrigação alimentar enquanto o réu estiver em regime fechado, até que possível o labor. Fica, ainda, autorizado o desconto dos valores em folha de pagamento, servindo, inclusive, a presente sentença, como ofício, para encaminhamento, pela parte interessada, à empregadora do demandado, para que se proceda da forma como aqui determinada, sem a necessidade de novo pedido judicial. O pagamento da referida quantia deverá ser feito até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante da criança. O valor da pensão alimentícia, na hipótese do réu se encontrar trabalhando com registro em carteira, não poderá ser menor que aquele fixado para o período de informalidade. Expeça-se certidão de honorários à patrona designado pelo convênio da DPE/SP com a OAB e à curadora especial, no valor máximo da tabela, considerando os ofícios encartados nas fls. 07/08 e 52. Pela sucumbência recíproca, e diante da gratuidade concedida a ambas as partes, deixo de condená-las ao pagamento de honorários advocatícios e despesas processuais. Custas na forma da lei. Em caso de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público, se o caso e subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos, atentando-se às formalidades legais. PIC - ADV: LANNA VAUGHAN ROMANO (OAB 286206/SP), MARIA DO CARMO MUNIZ ROSENO (OAB 462282/SP)

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L. V. B. Dos S. e outros x H. B. F.

ID: 310366903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002070-50.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. V. B. DOS S. R. P. DOS S.

Polo Passivo:

H. B. F.

Intimação

Advogados:

THIAGO GUIMARÃES ROLIM DA SILVA

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NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA

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NATÁLIA RODRIGUES BOLETTA COSIN

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Processo 1002070-50.2025.8.26.0663 - Guarda de Família - Guarda - R.P.S. - - L.V.B.S. - H.B.F. - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, homologo o acordo de fls.74/75, consub…

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T. M. M. F. I. x J. I.

ID: 276734337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002070-29.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

T. M. M. F. I.

Polo Passivo:

J. I.

Intimação

Advogados:

JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO

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FERNANDA MARTINS DE BRITO BARATA

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ADV: Fernanda Martins de Brito Barata (OAB 240597/SP), Josiane Fernanda Perpetuo Gulo (OAB 302264/SP) Processo 1002070-29.2024.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Reqte: T. M. M. F. I. - Reqdo: J. I. -…

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