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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002269-18.2024.8.26.0369" – Página 40 de 55

Processo 1002269-65.2024.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Adriane Cristina Cesar Oliveira Assis - 1. Ciência às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Ficam as partes cientificadas de que eventual c… Ver mais

Processo nº 1002269-70.2024.8.26.0481

ID: 335693837
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002269-70.2024.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.G.F. - Feito nº 2024/001124 Fls. 96. Oficie-se à OAB local via e-mail (presidente.epitacio@oabsp.org.br) rogando nomeação de curador especial em favor do(a) interditando(a) acima qualificado, excetuando-se a nomeação do(a). Sr(… Ver mais
Processo 0002287-50.2025.8.26.0198 (processo principal 1002269-46.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Pedro Antonio Gonçalves da Silva - - Ricardo Gomes Brasil - - Suzilene Dias Martins - - Thiago Francisco de Araujo - - Vanessa Domingos … Ver mais

Processo nº 1002269-50.2025.8.26.0347

ID: 295788761
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1002269-50.2025.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neiva Calil Pereira Batael - Amos Gustavo Batael - Vistos. Fls. 26/28 - Defiro as seguintes pesquisas nos seguintes sistemas: - ARISP - pesquisa de bens imóveis registrados em nome do de cujus no estado de São Paulo.… Ver mais
Processo 1002269-24.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eduardo Custódio Gasparino - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juízes de Juiza… Ver mais
Processo 1002269-21.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Mandaguaçu e Marialva - Ivan Leite Zaniolli e outro - Vistos. Ante a petição da parte autora (fls.111/129, 132/135, 148/150 e 159/161), em anuência com os depósitos efetivados pelos … Ver mais

Processo nº 1002269-16.2025.8.26.0229

ID: 291105577
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1002269-16.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Residencial Jardim Botânico - Relação: 0431/2025 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo que consta nos autos, julgo parcialmente procedente a ação, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos d… Ver mais
Intimação
Processo 0000576-90.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002269-78.2014.8.26.0236) (processo principal 1002269-78.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.C.R. - - D.C.R. - P.H.M.R. - Vistos. Fls. 113/117: O feito teve sua tramitação até este m… Ver mais
Intimação
Processo 1540959-96.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Van Emp Imob Ltda - Vistos. Aguarde-se o desfecho dos embargos 1002269-21.2020.8.26.0090. Decorrido o prazo de 01 ano, certifique a Serventia se ocorreu o julgamento definitivo… Ver mais

Processo nº 1002269-09.2025.8.26.0587

ID: 307526073
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002269-09.2025.8.26.0587 - Notificação - Intimação / Notificação - Gustavo Passuelo Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratui… Ver mais
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