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Processo nº 1002269-16.2025.8.26.0229

ID: 261766600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDIM BOTâNICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edvaldo Roberto Baldo de Aquino (OAB 354511/SP) Processo 1002269-16.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Jardim Botânico - Manifeste-se o autor em termos de …

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Processo nº 1002269-16.2025.8.26.0229

ID: 261766607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDIM BOTâNICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edvaldo Roberto Baldo de Aquino (OAB 354511/SP) Processo 1002269-16.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Jardim Botânico - Ciência a parte autora quanto ao d…

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Processo nº 1002269-16.2025.8.26.0229

ID: 291105577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDIM BOTâNICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-16.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Residencial Jardim Botânico - Relação: 0431/2025 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo que consta nos a…

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Processo nº 0003397-88.2025.8.26.0229

ID: 327136252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003397-88.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDIM BOTâNICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003397-88.2025.8.26.0229 (processo principal 1002269-16.2025.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condomínio Residencial Jardim Botânico - Vistos. Valor do débito: R$ … Processo 0003397-88.2025.8.26.0229 (processo principal 1002269-16.2025.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condomínio Residencial Jardim Botânico - Vistos. Valor do débito: R$ 74.586,46 em 14/07/2025. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO (OAB 354511/SP)

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Processo nº 0000744-16.2025.8.26.0229

ID: 310845311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000744-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CéLIA DIAS ARAGãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA

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Processo 0000744-16.2025.8.26.0229/02 - Precatório - Enquadramento - Ana Célia Dias Aragão - Trata-se de Precatório promovido por Ana Célia Dias Aragão contra MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA. Conforme alega…

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Processo nº 0002658-18.2025.8.26.0229

ID: 293416024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0002658-18.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FERNANDO CANDIDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA

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JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002658-18.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1501140-16.2025.8.26.0229) (processo principal 1501140-16.2025.8.26.0229) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Adulteração de Sinal Iden…

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Paula Diniz Silveira Eireli x Banco J Safra S/A

ID: 276338531

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000717-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULA DINIZ SILVEIRA EIRELI

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO

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ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1000717-16.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Dream Veículos Multimarcas Ltda x Sgs Roupas E Magazine Ltda. Me

ID: 296775799

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000038-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DREAM VEíCULOS MULTIMARCAS LTDA

Polo Passivo:

SGS ROUPAS E MAGAZINE LTDA. ME

Distribuídos

Advogados:

MARIA CAROLINA BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUEZIA VIVIANE AVELAR PAIXÃO LESKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE MATIUSSI CURCIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILÁRIO FLORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ERNESTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000038-16.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 4000345-16.2025.8.26.0229

ID: 301900107

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000345-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MIRIA FERNANDES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAFAEL DELLOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000345-16.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 16/06/2025.

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Processo nº 4000248-16.2025.8.26.0229

ID: 292132544

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000248-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO BORGES LEMOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000248-16.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 04/06/2025.

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