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Processo nº 0003397-88.2025.8.26.0229

ID: 327136252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003397-88.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDIM BOTâNICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003397-88.2025.8.26.0229 (processo principal 1002269-16.2025.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condomínio Residencial Jardim Botânico - Vistos. Valor do débito: R$ … Processo 0003397-88.2025.8.26.0229 (processo principal 1002269-16.2025.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condomínio Residencial Jardim Botânico - Vistos. Valor do débito: R$ 74.586,46 em 14/07/2025. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO (OAB 354511/SP)

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Processo nº 1002269-58.2017.8.26.0629

ID: 327086696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002269-58.2017.8.26.0629

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELISIOS CM EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE LTDA (CEMITéRIO JARDIM DO ÉDEN)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARSO CESAR MARQUES FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MOLINA FLORIAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-58.2017.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Elisios CM Empreendimentos Sociedade Ltda (Cemitério Jardim do Éden) - Diante da natureza do conflito apresent… Processo 1002269-58.2017.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Elisios CM Empreendimentos Sociedade Ltda (Cemitério Jardim do Éden) - Diante da natureza do conflito apresentado nos autos, considerando a relevância da composição amigável para a cultura da paz social, em que as próprias partes de forma consciente deliberam sobre a resolução do litígio em que estão envolvidas, denotando responsabilidade e compromisso com suas próprias questões, convido as partes deste processo para participarem da sessão de conciliação NA MODALIDADE VIRTUAL para o dia 11 de setembro de 2025, às 15:00 horas, a ser realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS. Intime-se a parte exequente sobre a sessão designada, advertindo-se sobre a necessidade de informar o e-mail ao advogado ou caso não possua advogado, esta deverá encaminhar e-mail para tietejec@tjsp.jus.br com seu contato de e-mail. Intime-se a executada nos atuais endereços de fls. 267, para participar da audiência de conciliação, advertindo-se sobre a necessidade de informar o e-mail ao advogado ou caso não possua advogado, esta deverá encaminhar e-mail para tietejec@tjsp.jus.br com seu contato de e-mail. Os advogados atuantes deverão informar nos autos os respectivos e-mails (deles e de seus clientes), com antecedência mínima de 07 dias da data designada, com a finalidade de participar da referida audiência. Frisa-se ainda que o equipamento necessário para participar da audiência é um computador, câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones, além de acesso à internet. Assim, na data e horário designado, as partes e seus advogados (se possuírem) deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso - a ser encaminhado nos respectivos e-mails -, com vídeo e áudio habilitados, devendo ainda estar de posse de documento de identificação pessoal com foto. As demais coordenadas para a realização serão encaminhadas nos e-mails respectivos e podem ser encontradas emhttp://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Intimem-se. Tietê, 15 de julho de 2025. - ADV: TARSO CESAR MARQUES FERRAZ (OAB 267297/SP), JULIANA MOLINA FLORIAM (OAB 333056/SP)

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Processo nº 1019837-87.2025.8.26.0506

ID: 309428832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1019837-87.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DONIZETI FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1019837-87.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Luiz Donizeti Faria - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO INEPTA A PETIÇÃO INICIA… Processo 1019837-87.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Luiz Donizeti Faria - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO INEPTA A PETIÇÃO INICIAL E EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com base no artigo 330, incisos I, II e III, c.c. artigo 485, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários, por ausência de citação. No tocante às custas processuais, por se tratar de litigância predatória nos termos da fundamentação deste decisum, aplica-se o Enunciado 15, publicado no Comunicado CG nº 424/2024, segundo o qual: Nos termos do art. 104 do Código de Processo Civil, é cabível a responsabilização direta do advogado pelas custas, despesas e sanções processuais, inclusive por litigância de má-fé, nos casos em que a procuração e o desejo de litigar não forem ratificados pela parte autora, notadamente em cenário de litigância predatória. Nesse sentido, citam-se precedentes do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Apelação Cível 1002269-30.2024.8.26.0268; Relator (a): Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 11/07/2024; e Apelação Cível 1057760-41.2024.8.26.0100; Relator (a): ÁLVARO TORRES JÚNIOR; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; v.u; Data do Julgamento: 11/12/2024. Desta feita, considerada a situação peculiar retratada nestes autos e em demandas semelhantes, patrocinadas pelo Dr. EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA, a indicar a utilização de processos judiciais para alcançar objetivos ilegais, vez que a exibição dos mesmos contratos foi pleiteada em demandas diferentes (envolvendo partes diferentes), valendo-se de mesmo comprovante de envio de notificação extrajudicial (BN463610171BR), de rigor a condenação do advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe correspondente a 5% do valor corrigido da causa, com fundamento no inciso III do Art. 80 do CPC. Assim, condeno o(a) advogado(a) da parte autora ao pagamento das custas processuais e da multa por litigância de má-fé, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, oficie-se para expedição de CDA (Art. 1.098, § 2º, das NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 111284PR)

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Marcelo Francisco Duarte x Banco Bmg S.A.

ID: 309428842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1019839-57.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO FRANCISCO DUARTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1019839-57.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Marcelo Francisco Duarte - Banco BMG S.A. - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO… Processo 1019839-57.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Marcelo Francisco Duarte - Banco BMG S.A. - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO INEPTA A PETIÇÃO INICIAL E EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com base no artigo 330, incisos I, II e III, c.c. artigo 485, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários, por ausência de citação. No tocante às custas processuais, por se tratar de litigância predatória nos termos da fundamentação deste decisum, aplica-se o Enunciado 15, publicado no Comunicado CG nº 424/2024, segundo o qual: Nos termos do art. 104 do Código de Processo Civil, é cabível a responsabilização direta do advogado pelas custas, despesas e sanções processuais, inclusive por litigância de má-fé, nos casos em que a procuração e o desejo de litigar não forem ratificados pela parte autora, notadamente em cenário de litigância predatória. Nesse sentido, citam-se precedentes do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Apelação Cível 1002269-30.2024.8.26.0268; Relator (a): Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 11/07/2024; e Apelação Cível 1057760-41.2024.8.26.0100; Relator (a): ÁLVARO TORRES JÚNIOR; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; v.u; Data do Julgamento: 11/12/2024. Desta feita, considerada a situação peculiar retratada nestes autos e em demandas semelhantes, patrocinadas pelo Dr. EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA, a indicar a utilização de processos judiciais para alcançar objetivos ilegais, vez que a exibição dos mesmos contratos foi pleiteada em demandas diferentes (envolvendo partes diferentes), valendo-se de mesmo comprovante de envio de notificação extrajudicial (BN463610171BR), de rigor a condenação do advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe correspondente a 5% do valor corrigido da causa, com fundamento no inciso III do Art. 80 do CPC. Assim, condeno o(a) advogado(a) da parte autora ao pagamento das custas processuais e da multa por litigância de má-fé, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, oficie-se para expedição de CDA (Art. 1.098, § 2º, das NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 111284PR)

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Elenildo Fernandes Bezerra x Aymore Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 278034279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-74.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELENILDO FERNANDES BEZERRA

Polo Passivo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Luiz Fernando Rosa (OAB 231456/SP) Processo 1002269-74.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elen… ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Luiz Fernando Rosa (OAB 231456/SP) Processo 1002269-74.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elenildo Fernandes Bezerra - Reqdo: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos autos, mediante justificativa de sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Para tanto, as partes deverão (1) delimitar, de forma objetiva e específica, os fatos que consideram controvertidos e, sucessivamente, (2) indicar, de forma objetiva e específica, quais fatos controvertidos pretendem demonstrar por cada meio de prova requerido, considerado em especial o disposto nos art. 443 e 464, § 1º, do CPC, a fim de justificar a adequação e a necessidade da produção da prova requerida para o julgamento do mérito, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único). Em caso de requerimento de prova testemunhal, as partes deverão já individualizar objetivamente qual fato pretendem provar por meio de cada oitiva e apresentar o seu rol de testemunhas, para subsidiar futura decisão à luz dos fatos individualmente considerados (CPC, art. 357, § 7º, e art. 370, parágrafo único) e para a inserção do ato na pauta de audiências deste Juízo à luz do princípio da eficiência (CPC, art. 8º). Deverão, ainda, informar expressamente se desejam que a audiência a ser eventualmente designada ocorra de forma virtual. Em caso de requerimento de prova pericial, as partes deverão indicar qual a especialidade do expert a ser nomeado e deverão desde já apresentar quesitos e declinar assistente técnico, com a individualização objetiva do fato a ser provado por meio da prova técnica. Registre-se que, caso seja constatada a formulação de requerimento de prova manifestamente inútil ou protelatória, ao arrepio do art. 77, III, do CPC, com o postergamento desnecessário da duração do processo, será aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça à parte que a requereu, na forma do art. 77, IV e § 2º, do CPC, do que ficam ambas as partes ora expressamente advertidas. Digam, ainda, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação. Não havendo mais provas a serem produzidas, intime-se o Ministério Público para que emita parecer final, se o caso. Intimem-se.

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Elenildo Fernandes Bezerra x Aymore Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 276333144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-74.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELENILDO FERNANDES BEZERRA

Polo Passivo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Luiz Fernando Rosa (OAB 231456/SP) Processo 1002269-74.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elen… ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Luiz Fernando Rosa (OAB 231456/SP) Processo 1002269-74.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elenildo Fernandes Bezerra - Reqdo: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos autos, mediante justificativa de sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Para tanto, as partes deverão (1) delimitar, de forma objetiva e específica, os fatos que consideram controvertidos e, sucessivamente, (2) indicar, de forma objetiva e específica, quais fatos controvertidos pretendem demonstrar por cada meio de prova requerido, considerado em especial o disposto nos art. 443 e 464, § 1º, do CPC, a fim de justificar a adequação e a necessidade da produção da prova requerida para o julgamento do mérito, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único). Em caso de requerimento de prova testemunhal, as partes deverão já individualizar objetivamente qual fato pretendem provar por meio de cada oitiva e apresentar o seu rol de testemunhas, para subsidiar futura decisão à luz dos fatos individualmente considerados (CPC, art. 357, § 7º, e art. 370, parágrafo único) e para a inserção do ato na pauta de audiências deste Juízo à luz do princípio da eficiência (CPC, art. 8º). Deverão, ainda, informar expressamente se desejam que a audiência a ser eventualmente designada ocorra de forma virtual. Em caso de requerimento de prova pericial, as partes deverão indicar qual a especialidade do expert a ser nomeado e deverão desde já apresentar quesitos e declinar assistente técnico, com a individualização objetiva do fato a ser provado por meio da prova técnica. Registre-se que, caso seja constatada a formulação de requerimento de prova manifestamente inútil ou protelatória, ao arrepio do art. 77, III, do CPC, com o postergamento desnecessário da duração do processo, será aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça à parte que a requereu, na forma do art. 77, IV e § 2º, do CPC, do que ficam ambas as partes ora expressamente advertidas. Digam, ainda, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação. Não havendo mais provas a serem produzidas, intime-se o Ministério Público para que emita parecer final, se o caso. Intimem-se.

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Hermes Rodrigues Faria x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 327102976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-58.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HERMES RODRIGUES FARIA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICK PAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-58.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hermes Rodrigues Faria - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE… Processo 1002269-58.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hermes Rodrigues Faria - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extinto processo, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e a inexigibilidade do débito decorrente do contrato objeto dos autos; CONDENAR a ré na obrigação de cancelar os descontos e na restituição dos valores indevidamente descontados, corrigidos monetariamente desde cada desconto, acrescidos de juros de mora desde a citação. A atualização monetária, até 29/08/2024 se dará pelos índices constantes da tabela prática TJ/SP; os juros moratórios serão de 1% ao mês até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, em consonância com as alterações do Código Civil promovidas pela Lei nº 14.905/2024, a correção monetária se dará pelo IPCA-E (art. 389, parágrafo único do Código Civil), e os juros moratórios de acordo com a taxa legal (art. 406, §§ 1º, 2º e 3º do Código Civil e Resolução CMN n.5.171/2024). A fim de evitar-se o enriquecimento ilícito da parte requerente e, em razão da necessidade de retorno das partes ao status quo ante, providencie a parte requerente a devolução dos valores eventualmente creditados em sua conta, em razão do contrato objeto dos autos. Permite-se a compensação de créditos. Em virtude da sucumbência recíproca, as custas e as despesas processuais serão distribuídas igualmente entre as partes, nos termos do artigo 86 do Código de Processo Civil. Em atenção ao disposto no artigo 85, § 14, parte final, do Código de Processo Civil, fixo os honorários devidos aos advogados atuantes no feito, a serem divididos na proporção de 50% aos da parte autora e 50% aos da parte ré, em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, corrigidos monetariamente, a contar da data da publicação desta sentença, e acrescidos de juros de mora a partir do trânsito em julgado desta decisão,nos termos do art. 85, 8º, do Código de Processo Civil. Observe-se a necessidade de suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais relativamente à parte sucumbente a quem foram deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.I.C. - ADV: HERICK PAVIN (OAB 39291/PR), LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 508288/SP)

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Processo nº 1002269-83.2017.8.26.0168

ID: 302642568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002269-83.2017.8.26.0168

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-83.2017.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. A realização de pesquisa sobre a existência de bens penhoráveis, via SRE… Processo 1002269-83.2017.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. A realização de pesquisa sobre a existência de bens penhoráveis, via SREI, ARISP, ONR ou SERP-JUD, é limitada aos casos de determinação judicial ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Diferentemente das pesquisas em órgãos públicos, como Receita Federal do Brasil, Banco Central do Brasil, a busca nos sistemas acima independe de requisição judicial, podendo ser realizada diretamente pela parte interessada. Segue acórdão deste eg. TJSP, cuja decisão confirma este entendimento: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESQUISA PATRIMONIAL VIA SERPJUD. DECISÃO DENEGATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. I. Caso em Exame 1. Indeferida a realização de pesquisa patrimonial via SERPJUD. Exequente recorre, alegando que o sistema está regularmente disponível e que a negativa inviabiliza a localização de bens dos executados. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste na possibilidade e necessidade de realização de pesquisa patrimonial por meio do SERPJUD. III. Razões de Decidir 3. Pesquisa por imóveis via SERPJUD que pode ser realizada diretamente pela parte interessada via RI DIGITAL, sendo desnecessária a atuação do Judiciário. 4. O acesso aos dados e registros dos órgãos públicos e serventias extrajudiciais é direito constitucionalmente protegido, não sendo admissível que o Poder Judiciário se substitua ao jurisdicionado naquilo que este pode obter de forma autônoma. 5. Não se tratando de informação sigilosa, desnecessária a atuação do Poder Judiciário, cabendo à própria parte diligenciar perante os órgãos públicos competentes. IV. Dispositivo e Tese 6. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. Informações constantes do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) podem ser obtidas diretamente pelo interessado por intermédio do RI DIGITAL. 2. Não cabe ao Judiciário substituir-se às partes quando o ato pode ser realizado autonomamente pelo jurisdicionado. Legislação Citada: CF/1988, art. 5º, XXXIII Jurisprudência Citada: TJSP, Agravo de Instrumento nº 2334274-43.2024.8.26.0000. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20563292720258260000 Monte Alto, Relator.: Roberto Maia, Data de Julgamento: 10/03/2025, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/03/2025). 1.1 Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 531/533, cabendo à parte diligenciar diretamente para a obtenção das informações. 2. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento 2.1 No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

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Alice Tekla Presser Furigo e outros x Prefeitura Municipal De Iaras

ID: 292882348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-82.2017.8.26.0136

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALICE TEKLA PRESSER FURIGO HILDA PRESSER DE OLIVEIRA IRMA VICENTA PRESSER

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINA SIMIONI

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JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA

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GILMAR APARECIDO VASQUES

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ANDRE GUSTAVO GARCIA

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Processo 1002269-82.2017.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alice Tekla Presser Furigo - - Hilda Presser de Oliveira - - Irma Vicenta Presser - PREFEITURA MUNICIPAL DE I… Processo 1002269-82.2017.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alice Tekla Presser Furigo - - Hilda Presser de Oliveira - - Irma Vicenta Presser - PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS - Certificado o trânsito em julgado, houve o respectivo término da fase de conhecimento. Registro que eventual distribuição do cumprimento de sentença deverá ser realizado como incidente processual utilizando a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Portanto, aguarde-se pelo prazo de 30 dias o peticionamento de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, e instaurado o cumprimento de sentença, pela parte interessada, arquivem-se os autos definitivamente (cód. 61615). À Unidade Judiciária: Nas hipóteses de Procedência / Procedência Parcial, após 30 dias do trânsito em julgado. 1) Caso decorrido o prazo de 30 dias, sem peticionamento de cumprimento de sentença, nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar as movimentações trânsito em julgado às partes - processo em andamento (cód. 60698) e Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. Na hipótese de improcedência, após 30 dias do trânsito em julgado: 2) Na hipótese de improcedência, sem condenação aos honorários sucumbenciais, lançar a movimentação Cód. 60690 Trânsito em Julgado às Partes com Baixa, e arquivar definitivamente (Código 61615). 3) Na hipótese de improcedência, com condenação aos honorários sucumbenciais, e com a omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando as movimentações trânsito em julgado às partes processo em andamento (cód. 60698) e arquivado provisoriamente (cód. 61614). No silêncio, os autos serão arquivados, sem nova intimação. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: ANDRE GUSTAVO GARCIA (OAB 302025/SP), GILMAR APARECIDO VASQUES (OAB 391051/SP), GILMAR APARECIDO VASQUES (OAB 391051/SP), GILMAR APARECIDO VASQUES (OAB 391051/SP), LAIS CRISTINA SIMIONI (OAB 394893/SP), JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA (OAB 145358/SP)

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Maria Gomes Avelar x S. A. Capital Ltda.

ID: 291104188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000201-39.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GOMES AVELAR

Polo Passivo:

S. A. CAPITAL LTDA.

Intimação

Advogados:

GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA

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EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS

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DEMAS C. SOARES

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Processo 0000201-39.2022.8.26.0222 (processo principal 1002269-47.2019.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Gomes Avelar - S. A. Capital Ltda. e outros - Vistos. Fl. 1.618-3… Processo 0000201-39.2022.8.26.0222 (processo principal 1002269-47.2019.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Gomes Avelar - S. A. Capital Ltda. e outros - Vistos. Fl. 1.618-34: A exequente reitera pedidos apreciados na decisão anterior e sustenta, sem razão, que os pedidos deferidos não foram cumpridos integralmente. Com efeito, a decisão anterior deferiu tão somente a pesquisa INFOJUD referente à última declaração de imposto de renda das executadas, o que foi atendido pela z. Serventia às fls. 299-524. As medidas destinadas à obtenção de dados de terceiros foram indeferidas, pois descabida neste contexto, sob pena de total desvirtuamento do cumprimento de sentença. O fato de a exequente pretender acesso a estes dados para propor incidente de desconsideração da personalidade jurídica não conduz ao deferimento do pedido, mormente porque os processos penais mencionados pela exequente, e as informações sobre quadro societário de empresa inscrita no CNPJ, são públicos, não havendo necessidade de intervenção do juízo para que a exequente obtenha as informações pretendidas. Em relação à indisponibilidade de bens, houve apenas erro material na decisão anterior, uma vez que o tema repetitivo mencionado na fundamentação é o 1137 e não o 1134, como constou. Assim, o indeferimento e seu fundamento devem ser mantidos. A realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária é a intervenção judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. Defiro os pedidos de penhora no rosto dos autos em epígrafe. Nos termos do Parecer nº 606/2016-J (Processo nº 00180539) da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE do dia 12/12/2016, págs. 28/29, oficie-se à 7ª Vara Federal de Porto Alegre para proceder à penhora no rosto dos autos do processo em referência sobre o crédito da parte executada, no importe de R$ 35.862,62 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Caberá à exequente a impressão, instrução e envio do ofício ao Juízo mencionado. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS (OAB 143178/MG), DEMAS C. SOARES (OAB 17623/DF), GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 325606/SP)

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