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Fundação Jose Luiz Egydio Setubal - Hospital Infantil Sabara x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 279762256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO JOSE LUIZ EGYDIO SETUBAL - HOSPITAL INFANTIL SABARA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RODRIGO KROTH BITENCOURT

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RAUL PINHEIRO DONEGA

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JULIANO REBELO MARQUES

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EDUARDO SZAZI

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ADV: Eduardo Szazi (OAB 104071/SP), Juliano Rebelo Marques (OAB 159502/SP), Raul Pinheiro Donega (OAB 301380/SP), Rodrigo Kroth Bitencourt (OAB 435150/SP) Processo 1002364-83.2024.8.26.0228 - Procedi…

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Processo nº 1002364-21.2023.8.26.0066

ID: 277645798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-21.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1002364-21.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT…

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Jesse Francisco Da Silva Oliveira x Estevão Rodrigo De Souza Silva

ID: 293013214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024189-97.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JESSE FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTEVãO RODRIGO DE SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

EVERTON ALVES GONÇALVES

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DANIEL MARTINS ALVES

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Processo 1024189-97.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jesse Francisco da Silva Oliveira - Estevão Rodrigo de Souza Silva - Vistos. Intimem-se as partes, acerca da p…

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Processo nº 1012452-97.2024.8.26.0482

ID: 279654523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012452-97.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCILENE DE FATIMA APARECIDA MONSIGNATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MIGLIORINI MUSTAFÁ FILHO

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JOÃO PEDRO GINDRO BRAZ

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ADV: João Pedro Gindro Braz (OAB 445007/SP), Ricardo Migliorini Mustafá Filho (OAB 454452/SP) Processo 1012452-97.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lucilene de Fatima Aparec…

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Davi Correia De Oliveira Filho x Samuel Dos Santos Martins

ID: 329611758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024092-97.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAVI CORREIA DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

SAMUEL DOS SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOULART

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JOAQUIM JOSE DA SILVA

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GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR

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Processo 1024092-97.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Davi Correia de Oliveira Filho - Samuel dos Santos Martins - Por este ato ordinatório fica a parte devedora intimada…

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Processo nº 0003307-97.2025.8.26.0482

ID: 302676497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0003307-97.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. D. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SOUZA BORELLI

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Processo 0003307-97.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1005371-97.2024.8.26.0482) - Guarda de Família - Guarda - C.D.P.S. - Vistos. 1. À fl. 57 foi deferido à requerente os benefícios da assistênci… Processo 0003307-97.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1005371-97.2024.8.26.0482) - Guarda de Família - Guarda - C.D.P.S. - Vistos. 1. À fl. 57 foi deferido à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Pretende a requerente em sede de tutela antecipada a busca e apreensão da menor G. V. de P. S., sob a alegação de que possui a guarda unilateral da infante; que a menor veio a esta urbe passar período com a avó paterna e o genitor; que o genitor informou que não devolverá a menor e pretende a guarda compartilhada da mesma. Manifestação ministerial (fl. 79/81) pelo indeferimento do pedido. DECIDO. É cediço que, estando em disputa a guarda de menor, há de se levar em consideração sempre o melhor interesse deste, porquanto a alteração é medida extrema, cabível em situações excepcionais, devendo ser feita somente no momento em que ficar demonstrado processualmente a real situação vivenciada pelos envolvidos. Assim, não se revela razoável, neste momento de cognição sumária, o deferimento do pleito atinente à busca e apreensão da menor, pois as modificações de guarda devem ser evitadas tanto quanto possível, em virtude de que podem trazer sérios riscos emocionais à criança, visto as alterações em sua rotina de vida e seus referenciais. Ademais, em consulta aos autos n° 1005371-97.2024.8.26.0482, verifico que foi deferida provisoriamente a guarda da menor aos aqui requeridos. Portanto, a situação fática delineada deve ser mantida, até que todas as circunstâncias sejam esclarecidas durante a instrução probatória, razão pela qual, indefiro o pedido de concessão da tutela antecipada. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4. Citem-se e intimem-se os requeridos para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 7. A presente decisão acompanha em anexo lauda de orientação do Juízo direcionada aos Advogados, Defensores Públicos, membros do Ministério Público, Estagiários, Assistentes, Peritos e demais Auxiliares da Justiça, a fim de aprimorarem as práticas de peticionamento e gerar maior celeridade na tramitação dos feitos judiciais. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DANIEL SOUZA BORELLI (OAB 39702/GO)

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Processo nº 1002364-13.2022.8.26.0177

ID: 302069832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002364-13.2022.8.26.0177

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1002364-13.2022.8.26.0177 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Por ora, indefiro o(s) pedido(s), ante o não recolhimento da respectiva taxa…

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Processo nº 1002364-30.2025.8.26.0299

ID: 308924307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002364-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. H. DE S. O. J. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEVELLYN MARIA BATISTA DE OLIVEIRA

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Processo 1002364-30.2025.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S. - - A.H.S.O. - Vistos. Ante a oferta de alimentos, providencie a parte autora emenda à petição inicial, bem como a cor…

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L. Da S. T. x G. M. T.

ID: 297763571

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177781-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. T.

Polo Passivo:

G. M. T.

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO

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DANIELA APARECIDA MELATO MIRANDA

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HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177781-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002364-96.2022.8.26.0020

ID: 297141674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-96.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. R. C. DE A.

Intimação

Advogados:

CHARLESNEY IPACIO LEAL JUNIOR

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Processo 1002364-96.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - Y.R.C.A. - Prejudicado o cumprimento da carta precatória de páginas 352/353, à vista da mudança de ender…

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