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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002421-04.2023.5.02.0601" – Página 40 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002421-44.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: André de Oliveira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033256-60.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: S. C. R. - Apelado: V. C. J. - Apelado: P. M. de O. - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA : DIREITO CIVIL. RECURS… Ver mais

Processo nº 1002421-86.2016.8.26.0453

ID: 304300526
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002421-86.2016.8.26.0453 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Danilo do Vale Rio - Vistos. Fls. 135/139; 164/167; 170 e 191: Trata-se de manifestação apresentada pelo executado, por meio da qual pleiteia o desbloqueio de valores constritos via sistema sisbajud, s… Ver mais
Processo 0002508-37.2025.8.26.0132 (processo principal 1002421-98.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edna Jesus Medrado - - Girlena Medrado Aguiar - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, c.c. artigo 523, ambos do CPC/2015, fic… Ver mais

Processo nº 1002421-86.2025.8.26.0642

ID: 305719581
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002421-86.2025.8.26.0642
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002421-86.2025.8.26.0642 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.M.V. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Em seção específica a respeito do instituto da interdição, o artigo 749, em seu parágrafo único, do CPC, prevê que, justificada a urgência, o juiz pode nomear c… Ver mais
Processo 0007955-29.2025.8.26.0577 (processo principal 1002421-58.2023.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Thais Cristina Victor dos Santos - VISTOS. Primeiramente, cabe enfrentar a questão atinente à desconsideração da personalidade jurídica da empresa-ré… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004854-60.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apte/Apda: Sandra Rosa Santana (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companh… Ver mais
Intimação
Processo 0002600-15.2025.8.26.0132 (processo principal 1002421-98.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Glauber Elias Facchin - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Considerando o advento da Lei nº 15.109/2025, publicada no DOU em 14/03/2025, que incluiu o §… Ver mais

Processo nº 1002421-55.2023.8.26.0481

ID: 297238277
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002421-55.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Maria de Fatima Fernandes Lima - Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Como o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a incon… Ver mais
Processo 1002421-93.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Jose Adão Soares Pereira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações… Ver mais
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