Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002442-06.2023.8.26.0457" – Página 40 de 45

Processo nº 1002442-87.2022.8.26.0506

ID: 333820379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002442-87.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002442-87.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) aut…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Alessandro Lemos Ribeiro

ID: 336872006

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002442-63.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALESSANDRO LEMOS RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002442-63.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Lemos Ribeiro - Magis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002442-96.2025.8.26.0081

ID: 302725044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002442-96.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI MENGATTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002442-96.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.L.S.C. - Proc. 1002442-96.2025.8.26.0081 - 2025/000705 - 3ª Vara Vistos. O(A)(s) requerente(s)/exequente(s) pleiteia(m) a c… Processo 1002442-96.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.L.S.C. - Proc. 1002442-96.2025.8.26.0081 - 2025/000705 - 3ª Vara Vistos. O(A)(s) requerente(s)/exequente(s) pleiteia(m) a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. É certo, destarte, que a Lei 1060/50 não foi recepcionada no ponto relativo ao deferimento do citado benefício mediante simples apresentação de declaração de pobreza, sendo, pois, necessária a comprovação da hipossuficiência financeira. Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: JUSTIÇA GRATUITA Inadmissibilidade Necessidade de comprovação de insuficiência de recursos Medida de proteção ao patrimônio público inciso LXXIV, artigo 5º, da Constituição da República Recurso não provido (Agravo de Instrumento n. 20.150-5 São Paulo, 7ª Cam. Direito Público Relator Walter Moraes j. 24.02.97). JUSTIÇA GRATUITA Declaração de pobreza Mera afirmação insuficiência Necessidade de comprovação interpretação do art. 52, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único da Lei Federal n. 1060, de 1950 Recurso não provido (JTJ 200/213). JUSTIÇA GRATUITA Assistência judiciária Pedido Comprovação documental da necessidade do benefício determinada Admissibilidade Insuficiência, no caso, da simples declaração de pobreza Recurso Improvido. (Agravo de Instrumento n. 320.758-4/7 Campinas, 4ª Turma de Direito privado rel Armindo Freire Mármora, j. 27.11.2003, VU). Nesse mesmo sentido, veja a determinação da 15ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça, no Agravo de Instrumento nº 2272047-56.2020.8.26-0000: "Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de cinco dias, para o recorrente juntar cópia de sua última declaração de imposto de renda e de seus extratos bancários e faturas de cartões de crédito dos últimos três meses, além de outros documentos que entenda suficientes a demonstração da ausência de capacidade financeira, sob pena de manutenção do indeferimento do benefício. Após, tornem conclusos para julgamento. Int". Em igual direção, a 29ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça, assim deliberou no Agravo de Instrumento nº 2276986-79.2020.8.26-0000: "Por serem relevantes para a apreciação do recurso, deverá a agravante, no prazo de 5 cinco) dias, instruí-lo com a cópia do extrato da movimentação bancária dos últimos três meses (ou seja, setembro, outubro e novembro de 2020) e da declaração de imposto de renda do exercício 2020, se houver.". De análise da documentação acosta, extrai-se que a parte requerente/autora/exequente procurou fazer prova tão somente sobre a renda mensal auferida, nada aduzindo acerca de sua situação patrimonial; a juntada de sua declaração de rendas, ou mesmo de que não tenha efetivado declaração de rendas no exercício atual, somado à outros elementos comprobatórios de sua renda, se afiguram aptos á comprovar seu estado de hipossuficiência. Ante o exposto, no prazo de emenda/complementação (15 dias) junte(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) o comprovante de recolhimento da taxa judiciária ou da alegada hipossuficiência (juntada da declaração de imposto de renda ou caso seja isento, apresentar extrato da Receita Federal que informe a inexistência de declaração na base de dados através do site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda O acesso é realizado por meio da plataforma do Governo Federal [gov.br]. Caso a parte não tenha cadastro, deverá realizá-lo para acesso das respectivas informações. Este serviço é gratuito para o cidadão), sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: GIOVANI MENGATTO DE OLIVEIRA (OAB 405354/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Benedito Luz Sales x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 296662035

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002442-94.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO LUZ SALES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA AMÉLIA ALFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002442-94.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002442-27.2024.8.26.0180

ID: 277790430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002442-27.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADECIO SILVA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA RAMOS PESOTI LISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isabela Ramos Pesoti Lise (OAB 332634/SP) Processo 1002442-27.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adecio Silva Bueno - Vistos. 1-Considerando que não houve retorno do Aviso de Rec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002442-27.2024.8.26.0180

ID: 277938368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002442-27.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADECIO SILVA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA RAMOS PESOTI LISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isabela Ramos Pesoti Lise (OAB 332634/SP) Processo 1002442-27.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adecio Silva Bueno - Vistos. 1-Considerando que não houve retorno do Aviso de Rec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fidc Dmcard De Cartões De Crédito x Joao Sergio Zangirolami

ID: 296600613

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002442-45.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FIDC DMCARD DE CARTõES DE CRéDITO

Polo Passivo:

JOAO SERGIO ZANGIROLAMI

Intimação de acórdão

Advogados:

BRENO JOSÉ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DA SILVA BURATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002442-45.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002442-67.2023.8.26.0566

ID: 314351183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002442-67.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE MONTE EVEREST

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002442-67.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Monte Everest - Caixa Econômica Federal - Aprovo o edital de leilão que realizar-se-á pela pla…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002442-67.2023.8.26.0566

ID: 314360938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002442-67.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE MONTE EVEREST

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002442-67.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Monte Everest - Caixa Econômica Federal - Aprovo o edital de leilão que realizar-se-á pela pla…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002442-43.2021.8.26.0629

ID: 324348343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002442-43.2021.8.26.0629

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCAçãO CRIAR S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍS MACHADO FRANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002442-43.2021.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro de Educação Criar S/S Ltda - Vistos. Fls. 183/185 e 189/192: Determino a transferência do valor …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 449 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes