Resultados para o tribunal: TJSP

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Reginaldo Da Silva Sousa Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 325177357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001366-43.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA SILVA SOUSA ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ERIC MIGUEL HONORIO

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EMERSON GABRIEL HONORIO

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Processo 0001366-43.2024.8.26.0581 (processo principal 1002869-19.2023.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Reginaldo da Silva Sousa Me - Companhia de Sane…

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J. A. De O. P. e outros x J. B. De P.

ID: 322665360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002869-89.2024.8.26.0514

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DE O. P. L. S. DE O.

Polo Passivo:

J. B. DE P.

Intimação

Advogados:

LUCIANE RODRIGUES DA SILVA

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AMANDA REGINA ERCOLIN MILANO

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Processo 1002869-89.2024.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.O. - - J.A.O.P. - J.B.P. - Pelo exposto, HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos pertinentes, a tr…

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Processo nº 1002869-70.2024.8.26.0197

ID: 325972674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002869-70.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE DA CONCEIçãO DA GUIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÂNIA CRISTINA XISTO TIMOTEO

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Processo 1002869-70.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane da Conceição da Guia - A autora foi intimada a juntar aos autos documentação comprobatória da neces…

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Processo nº 0000112-37.2025.8.26.0666

ID: 326787676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000112-37.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE SILVA MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO

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MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA

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Processo 0000112-37.2025.8.26.0666 (processo principal 1002869-55.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luzinete Silva Magalhães - Vistos. Considerando que o recolhimento pa…

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C. D. Da S. x L. R. R. Da S.

ID: 328174476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002869-47.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. D. DA S.

Polo Passivo:

L. R. R. DA S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GODOI FARIA

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ARTHUR ROMANI BACCAR

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Processo 1002869-47.2024.8.26.0431 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.S. - L.R.R.S. - Vistos. A parte requerida pleiteou o julgamento parcial do mérito, para decretação do divórcio do casal às…

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Processo nº 1002869-69.2025.8.26.0477

ID: 328533317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002869-69.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILDA BARRETO MENDES

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Processo 1002869-69.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Bem por isso, revogo a liminar concedida à fls. 84/85 e, com fundamento…

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Terezinha De Jesus Franco Rosa x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Brasileiros

ID: 333913691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002869-26.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS FRANCO ROSA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-26.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terezinha de Jesus Franco Rosa - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros - Visto…

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Arlindo Ribeiro x Clube Conectar De Seguros E Beneficios Ltda. e outros

ID: 337354865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001229-03.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO RIBEIRO

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

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JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO SIMIONATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001229-03.2025.8.26.0201 (processo principal 1002869-58.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Arlindo Ribeiro - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda. - - …

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Processo nº 1011696-04.2024.8.26.0704

ID: 300332515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1011696-04.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. M. C. R. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA

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Processo 1011696-04.2024.8.26.0704 - Tutela Cautelar Antecedente - Fixação - M.M.C. - - R.M.M. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para conceder a guarda unilateral materna de … Processo 1011696-04.2024.8.26.0704 - Tutela Cautelar Antecedente - Fixação - M.M.C. - - R.M.M. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para conceder a guarda unilateral materna de M.M.C., regulamentar o regime de convivência paterna de acordo com a fundamentação supra e condenar o réu a pagar à filha a pensão alimentícia correspondente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, desde a citação, com todas as vantagens inerentes ao cargo (bonificações, gratificações, produtividade e afins), entendendo-se por líquido o salário bruto menos os descontos previstos em lei. Incidirá tal porcentagem, ainda, a títulos de alimentos, sobre o 13º salário, verbas rescisórias e horas extras, com exceção do F.G.T.S. e P.L.R. Revendo o posicionamento deste Juízo, tal porcentagem também incidirá sobre o terço de férias conforme tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, na ocasião do julgamento do Recurso Repetitivo nº 1.106.654/RJ, segundo a qual a pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias (Tema 192, STJ). Em caso de desemprego do alimentante ou trabalho sem vínculo empregatício formal, a pensão corresponderá a 1,5 (um e meio) salário-mínimo, piso federal, a ser depositada até o dia cinco de cada mês, na conta de titularidade da representante legal da alimentanda. Em virtude da sucumbência mínima, o réu arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono da parte autora que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente a uma anuidade da prestação alimentícia ora fixada, conforme o artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público P.I. - ADV: ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA (OAB 376949/SP), ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA (OAB 376949/SP)

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Jacira De Oliveira Silva x Bradesco Saúde S/A

ID: 280868166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001996-04.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JACIRA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JOSÉ SPINOLA NOGUEIRA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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ADV: Claudio José Spinola Nogueira (OAB 211190/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP) Processo 1001996-04.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jacira de Oliveira …

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