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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003150-61.2023.8.26.0229" – Página 40 de 46

Processo 1003150-73.2025.8.26.0073 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Clóvis Patric de Oliveira - - Patricia Aparecida de Oliveira - - Raphael Carlos de Oliveira e outro - Vistos. Nomeio para o cargo de inventariante o(a) requerente Clóvis Patric de Oliveira, o qual deverá prestar comp… Ver mais
Processo 1003150-66.2024.8.26.0022 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Beatrís Moreira Andreatta - - Hedysabel Moreira Andreatta - - Eduardo Tomas Moreira - - Antonio Luís Moreira Andreatta - - Alberto Moreira Andreatta - - Elizabeth Moreira Andreatta Moro - Vistos. Homologo p… Ver mais

B. B. S. A. x A. F. O. F. E. e outros

ID: 293474823
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003150-98.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - A.F.O.F.E. - - G.R.A.P.H. - Vistos. À partida, cumpra a Serventia, sem mais delongas, o determinado às fls. 216, parte final, no sentido de liberar a peça sigilosa, certificando que ela foi aprec… Ver mais
Processo 1003150-59.2022.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XI MUTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ("fundos") - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DIOGO PORTO VIEIRA BERTOLUCCI Vistos. Diante da certidão de óbito da… Ver mais

Processo nº 1003150-38.2025.8.26.0408

ID: 316748878
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003150-38.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - J.O.C.J. - Não é o caso de prevenção deste juízo. Isto porque de acordo com o artigo 55 do Código de Processo Civil, conexão é o vínculo entre ações que tenham a mesma causa de pedir ou o mesmo pedido. O objetivo d… Ver mais
Processo 0001047-68.2025.8.26.0572 (processo principal 1003150-65.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - José Gomes da Costa - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de … Ver mais
Intimação
Processo 1003150-05.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lucia Benedita Beltrame Guinami - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a concessão de prazo para réplica deve acontecer somente quando a parte requerida invoca… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-37.2020.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Aps Assistência Personalizada A Saúde Ltda e outro - Apelado: Wel… Ver mais

Processo nº 1003150-49.2025.8.26.0663

ID: 302614447
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003150-49.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - N.M.R.C.S. - Assim sendo, DEFIRO a antecipação de tutela para determinar que as rés, Prefeitura Municipal de Votorantim e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, forneçam os tratamentos médicos compulsórios nec… Ver mais

S. De A. S. x Z. L. B.

ID: 309638872
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-77.2024.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: S. de A. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: Z. L. B. … Ver mais
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