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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003156-04.2023.8.26.0218" – Página 40 de 41

Processo nº 1003156-45.2017.8.26.0337

ID: 305760105
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003156-45.2017.8.26.0337 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de penhora de bens - a ma… Ver mais
Processo 1003156-48.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Fernandes Sousa - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais
Processo 1003156-43.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ananias de Oliveira Xavier - Vistos. 1. Ciente do v. Acórdão de fl. 130/134 prolatado pelo E. TJSP que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela parte autora. 2. Recebo a emenda da pet… Ver mais

Processo nº 1003156-58.2025.8.26.0048

ID: 276017964
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabella Montanhan Francisco (OAB 506684/SP) Processo 1003156-58.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleiton Pereira da Silva - Vistos. 1. Custas processuais devidamente recolhidas. 2. Não há pedido liminar a ser apreciado. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adeq… Ver mais

Processo nº 1003156-58.2025.8.26.0048

ID: 276252339
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabella Montanhan Francisco (OAB 506684/SP) Processo 1003156-58.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleiton Pereira da Silva - Vistos. 1. Custas processuais devidamente recolhidas. 2. Não há pedido liminar a ser apreciado. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adeq… Ver mais

Processo nº 1003156-83.2025.8.26.0266

ID: 323109509
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1003156-83.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.V.S.A. - - R.L.M.C.A.S.O.R.L. - De proêmio defiro os benefícios da gratuidade de justiça a parte autora. Anote-se. Cuida-se de situação que envolve adolescente em idade escolar, cuja permanência em ambi… Ver mais

Processo nº 1003156-58.2025.8.26.0048

ID: 275919029
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabella Montanhan Francisco (OAB 506684/SP) Processo 1003156-58.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleiton Pereira da Silva - Vistos. 1. Custas processuais devidamente recolhidas. 2. Não há pedido liminar a ser apreciado. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adeq… Ver mais

Processo nº 1003156-93.2025.8.26.0004

ID: 311118811
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003156-93.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de arresto, posto que não realizadas todas as medidas para tentativa de localização do executado e ausentes os requisitos necessários para a concessão do arr… Ver mais
Intimação
Processo 1003156-17.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Ladislau Lustri da Cruz Junior - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizado… Ver mais
Intimação
Processo 1003156-31.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paula Feitosa Moreira - Erica Feitosa Moreira - Paula Feitosa Moreira e Erica Feitosa Moreira, qualificadas nos autos, requereram a abertura do presente inventário dos bens deixados por Osiris Feitosa Moreira. Inst… Ver mais
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