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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003315-10.2024.8.26.0218" – Página 40 de 41

Intimação
Processo 1003315-81.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rodrigo Tochiyuki Oshiro - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artig… Ver mais
Processo 1003315-63.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Natali da Silva de Azevedo - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPRO… Ver mais
Processo 1003315-53.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Roberto Galvão - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais

Jair Joaquim De Arantes x Banco Agibank S/A

ID: 333846562
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 2226226-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: Jair Joaquim de Arantes - Agravado: Banco Agibank S/A - Agravo de In… Ver mais
Processo 1005504-16.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ivan Zerbini Vieira - - Fernanda Cordeiro Vieira - Fls. 579-582: conheço dos embargos porque tempestivos e os acolho para manifestação sobre a omissão apontada. De fato, consta d… Ver mais
Intimação
Processo 1003315-63.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Raphael Henrique Souza Silva - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Trata-se de demanda em que a parte autora, lotada emdelegacia de classesuperiorà sua, pretend… Ver mais
Intimação
Processo 1003315-63.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Raphael Henrique Souza Silva - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Trata-se de demanda em que a parte autora, lotada emdelegacia de classesuperiorà sua, pretend… Ver mais

Processo nº 1003315-48.2025.8.26.0291

ID: 332395582
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-48.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - LUANA CRISTINA, registrado civilmente como Luana Cristina da Silva - Vistos. A procuração outorgada pela parte autora confere poderes genéricos ao(s) advogado(s) constituído(s) em relação à demanda. Os advogados, em… Ver mais

Processo nº 1003315-12.2025.8.26.0400

ID: 312970243
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-12.2025.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. BANCO DAYCOVAL S.A. propôs Ação de Busca e Apreensão em face de Jose Cardoso dos Santos, alegando que em 25/10/2023 celebraram contrato de financiamento nº 14195131823, no valor … Ver mais
Intimação
Processo 1003315-11.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nelson Custodio Jorge - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. NELSON CUSTÓDIO JORGE ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de relação jurídica cc repetição de indébito cc danos morais e pedido de tutela an… Ver mais