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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003559-03.2024.8.26.0229" – Página 40 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003559-08.2023.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargante: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Rodrigo Batista Lin Santa Rosa - Magistrado(a) Bernardo Men… Ver mais

Anselmo José Curiel x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 332193602
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1003559-55.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Anselmo José Curiel - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. O prazo para recolhimento dos honorários periciais provisórios não é inflexível. Nesse sentido: "Processual civil. Recurso especial. Ação rescisória.… Ver mais
Processo 1003559-96.2018.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andréa Silva Lopes - Fernando Lopes Marcondes - - BRUNO PASTORELLI MARCONDES, - - FERNANDA PASTORELLI MARCONDES e outro - Fls. 468/478: com relação à expedição de oficio à Caixa Econômica Federal para que diligencie… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009961-03.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Wesley José da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Loteadora … Ver mais
Processo 0006593-03.2024.8.26.0229 (processo principal 1005557-11.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lauro Camara Marcondes - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença, movida por Lauro Camara Marcondes em face de Empreend… Ver mais

Processo nº 1003559-12.2025.8.26.0344

ID: 309616392
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003559-12.2025.8.26.0344 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Denunciação caluniosa - Jose Claudio Bravos - Analisando os autos de maneira mais detida, verifica-se que é caso de cancelamento da distribuição. Isso porque se trata de notitia criminis formulada por Flávio Alberto Camp… Ver mais

Processo nº 1003559-03.2025.8.26.0541

ID: 309487529
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003559-03.2025.8.26.0541 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.R.M. - Vistos. Considerando que a parte autora está representada por advogada nomeada pelo convênio existente entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, concedo os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, artigo 98 e seg… Ver mais
Processo 1003559-27.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Carlos de Oliveira Bastos - Posto isto, julgo procedente a presente ação. E, por consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Cód… Ver mais

Processo nº 1003559-06.2025.8.26.0152

ID: 314543904
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003559-06.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yara Dalva Gradilone de Oliveira Machado - Recebo a petição de fls. 80/90 como emenda à inicial. Mantenho integralmente a decisão proferida a fl. 77, por seus próprios e jurídicos fundamen… Ver mais

Processo nº 1003559-83.2024.8.26.0655

ID: 317389251
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003559-83.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Silmara Soares dos Santos - Vistos. I - Ciência às partes quanto ao retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. acórdão. II - Havendo interesse, a parte credora poderá, nos termos do Provime… Ver mais
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