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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004039-83.2024.8.26.0292" – Página 40 de 42

T. P. L. M. x M. A. H.

ID: 334993676
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002699-28.2024.8.26.0032 (processo principal 1004039-92.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - T.P.M. - M.A.H. - Vistos. Recolha a parte credora as taxas necessárias para a pesquisa solicitada, no prazo de 5 (cinco) dias, se for o caso. Também, se f… Ver mais
Processo 1504559-83.2024.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - GUILHERME DOS SANTOS ALVES DE SOUSA - 1- A denúncia é apta, contém os pressupostos e condições para o exercício da ação penal e não lhe falta justa causa. Há também indícios suficientes de autoria em desfavor… Ver mais

S. M. G. x B. P. D.

ID: 300505815
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-96.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.G. - B.P.D. - VISTOS. 1. Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basicamente, os mesmos aplicados… Ver mais

Processo nº 1004039-89.2025.8.26.0408

ID: 312718728
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-89.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcos Antônio da Silva - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível com pedido liminar ajuizada por Marcos Antônio da Silva em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A inicial v… Ver mais
Processo 0001244-78.2025.8.26.0101 (processo principal 1004039-11.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Benício Fiel dos Santos Neto - Maria Rita Fiel dos Santos - - Wilson Donizeti dos Santos - Vistos. Valor do débito: R$ 6.031,35 em 06/25. Na forma do arti… Ver mais

Processo nº 1004039-48.2024.8.26.0045

ID: 310112442
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1004039-48.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Claudia Aparecida Rodrigues dos Santos - 1. Recebo as petições de fls. 28 e 38/46 como emenda à inicial. 2. Corrija-se a serventia a classe do processo para Usucapião. Anote-se. 3. Considerando as informações… Ver mais

A. C. Da S. C. x S. A. S. D. S. S. A.

ID: 294620298
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1011508-83.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.C.S.C. - S.A.S.S.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Angela Cristina da Silva Cattani contra Sul América C… Ver mais

A. C. Da S. C. x S. A. S. D. S. S. A.

ID: 291224310
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1011508-83.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.C.S.C. - S.A.S.S.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Angela Cristina da Silva Cattani contra Sul América C… Ver mais
Processo 1004039-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nelson Guimarães Elvira - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: a)… Ver mais

Processo nº 1004039-34.2025.8.26.0297

ID: 291062546
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-34.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.Q.A. - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A lei 1050… Ver mais
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