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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004569-48.2025.8.26.0229" – Página 40 de 42

Intimação
ADV: Renato Ferreira da Silva (OAB 272192/SP) Processo 1000398-48.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Ferreira da Silva, Renato Ferreira da Silva - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar as rés a restabelecerem a conta do aplicat… Ver mais
Processo 1004569-56.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - N.S.C. - A.C.F.I. - Não houve réplica ou resposta à reconvenção (fls. 161). Para apreciação da revogação imediata da medida liminar, deverá o requerido juntar os respectivos boletos… Ver mais

Processo nº 1004569-03.2025.8.26.0438

ID: 280446913
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ademir Ferreira (OAB 150593/SP) Processo 1004569-03.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. H. de S. C. - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (… Ver mais
Processo 1003987-48.2025.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marina de Lima Ferreira - - João Pereira de Lima - - Maria de Lima Meister - - Aparecida Pereira dos Santos - - Carmina Aparecida de Lima - - Francisco Pereira de Lima - - Antonia de Lima Fernandes - - Antonio… Ver mais
ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 1001853-48.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edvania Monteiro de Souza Paiva - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré a conceder à parte autora: - a progressão por titul… Ver mais
Processo 1500936-69.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON VITOR DA SILVA SANTOS - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da manut… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004476-52.2023.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: V. A. P. e outro - Apelado: J. B. P. de L. - Apelado: M. de S. S… Ver mais
Intimação
Processo 1004569-12.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Fabio Miranda - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a exti… Ver mais
Intimação
Processo 1004569-13.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial For Life Aqua Clube Premium - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo d… Ver mais
ADV: Severina Lucia Paula da Silva Albuquerque (OAB 365329/SP) Processo 1501112-48.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LUCAS ANTONIO JANUARIO, FERNANDO FRANCISCO LUCAS - Vistos. 1. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, notifique-se o(a)(s) acusado… Ver mais
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