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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004769-18.2023.8.26.0361" – Página 40 de 41

Processo 1004769-41.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - JHM Academia de Ginastíca Ltda –(nome Fantasia Runner Academia) e outros - Fls. retro: Insta consignar a validade do recebimento do AR de fls.5938 e, consequentemente, da citação da … Ver mais

Processo nº 1004769-05.2025.8.26.0084

ID: 300828491
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-05.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1-Autorizo, por ora, o processamento da demanda em segredo de justiça, a fim de evitar prejuízo ao cumprimento da liminar; anote-se, se o caso. Cumprida a liminar, a serventia … Ver mais

Processo nº 0336472-76.2023.8.26.0500

ID: 296237052
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0336472-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Adriana Aparecida de Almeida - Processo de Origem: 0003244-18.2023.8.26.0361/0577 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, … Ver mais
Processo 1004769-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Maria Betania Silveira - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Recebo a emenda à inicial retro e incluo o ESTADO DE SÃO PAULO e THIAGO ALBUQUERQUE GALHEGO no polo passivo, bem como determino a citação do… Ver mais

Processo nº 1004769-92.2025.8.26.0637

ID: 276048991
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emily Luize de Carvalho (OAB 446083/SP) Processo 1004769-92.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Catia Cilene Araujo - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, vez que atendidos os requisitos legais. 2.- Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 3.- Pleiteia a parte a… Ver mais
Processo 1004769-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wanderley Olivon Júnior - Ethanolsugar Desenvolvimento Industrial Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julg… Ver mais

Processo nº 1501797-18.2023.8.26.0361

ID: 301741890
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501797-18.2023.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rubens de Souza Lemos - Vistos. Alega o excipiente a nulidade da CDA, por não atendimento aos dispositivos legais. A validade da CDA depende do preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 202 do CTN e art.… Ver mais
Processo 1004769-59.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roseli Maria da Silva da Costa - Vistos. Petição retro: Recebo como emenda à petição inicial. Providencie-se às alterações no SAJ. No mais, passo a seguinte deliberação: I In… Ver mais
Intimação
Processo 1004769-28.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.S.S. - - S.L.S.S. - - S.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça aos autores, anote-se. Ante da matéria processual, convoco as partes a participarem da Oficina de Pais e Filhos, presenci… Ver mais
Processo 1004769-10.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
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