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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005033-09.2024.8.26.0229" – Página 40 de 41

Intimação
Processo 1005033-95.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.N.C.L.R. - - E.C.L.R. - - A.C.L.R. - Pretérita a data anteriormente indicada, diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando a amparar os inter… Ver mais

Processo nº 1005033-39.2024.8.26.0510

ID: 297542346
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005033-39.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.P.L. - Vistos. Trata-se de Ação de Regulamentação de Guarda proposta por M.P.L. (avô paterno) em face de Y.D.d.S. (genitora), pela qual pleiteia a guarda da neta M.L.d.S.L.. A guarda provisória foi concedida às folhas 32. A… Ver mais
Processo 1005033-05.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Isaias Toledo dos Santos - BANCO PAN S/A - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: a) declarar a inexistência do empréstimo em questão e condenar a ré à restituição de todas as parce… Ver mais

Processo nº 0002372-07.2022.8.26.0565

ID: 332005095
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002372-07.2022.8.26.0565 (processo principal 1005033-73.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson Paloni - Vistos. Considerando-se que até a presente data o exequente não deu andamento ao processo, caracterizando, assim, a sua desídia, JULGO EXTINT… Ver mais

Processo nº 0002800-22.2025.8.26.0229

ID: 290717087
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002800-22.2025.8.26.0229 (processo principal 1000068-90.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.A.P.S. - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença oriunda da competência da Vara de Familia e Sucessões e considerando a criação e instalação da referida Vara especiali… Ver mais
Intimação
Processo 1501867-09.2024.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - REINALDO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença … Ver mais
Processo 1005033-63.2024.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adair de Souza e Silva - Eduardo Assione Zanatta Festas - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ADAIR DE SOUZA E SILVA (fls. 88/91) em face da r. sentença de fls. 82/85, que julgou imp… Ver mais

Processo nº 1005033-51.2025.8.26.0624

ID: 312841571
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005033-51.2025.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.S. - Diante do ofício de indicação de fl. 05, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se. Trata-se de "ação de interdição c/c pedido de curatela provisória", como denominada, proposta por Joelma dos … Ver mais

Processo nº 1005033-23.2025.8.26.0019

ID: 261771370
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Intimação
ADV: Julia Bueno Grego (OAB 473896/SP) Processo 1005033-23.2025.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Reqte: Rosileni Ferreira Gonçalves de Salles - Vistos. Primeiramente, defiro o benefício da gratuidade. Anote-se e observe-se. Tendo em vista a comprovação de relação familiar entre as partes, a prova … Ver mais
Processo 0343892-69.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Lamboia Ona - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1005033-67.2015.8.26.0053/0036 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro C… Ver mais
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