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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008802-04.2023.8.26.0506" – Página 40 de 42

Processo 1008802-80.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Larissa Vitoria Rodrigues de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipad… Ver mais
Processo 1008802-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Unha e Cor Ltda Me - Vistos. Fls. 86/89: Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença de fls. 80/82 foi lançada em evidente equívoco. Com efeito, declaro-a nula para que não mais pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063126-35.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sleeping Giants Brasil e outros - Apelado: Otávio Oscar Fakhour… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007750-36.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrido: Lourides Cardoso de Almeida - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram proviment… Ver mais
ADV: Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP), Bárbara Karen Fazzio Galvan (OAB 374386/SP) Processo 0022384-54.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Miranda Galvan - Exectdo: MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. O valor depositado às fls. 11 o foi como pagamento do … Ver mais

Processo nº 1500689-04.2023.8.26.0506

ID: 305793016
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500689-04.2023.8.26.0506 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - KARINA DE ANGELO FREITAS JESUS - Vistos. O DD. representante do Ministério apresentou a seguinte proposta (acordo de não persecução penal), nos termos do art. 28-A, do Código de Processo Penal (págs. 156/157): I - A AUTOR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008802-52.2019.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Rogério… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais
Intimação
Processo 1008802-36.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.T.C. - - A.C.S. - Vistos. Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, constante da petição de fls. 01/07, para que produza os seus jurídicos… Ver mais
Processo 0017611-44.2024.8.26.0577 (processo principal 1008802-19.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Matheus de Almeida Morais - - Gisele Cristina Alberto de Morais - - Jade Rosa Nunes de Morais - - Heitor Nunes de Morais - Auto Posto Lince do Vale Eireli - Trata-s… Ver mais
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