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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1014869-51.2024.8.26.0602" – Página 40 de 45

Processo nº 0010046-51.2024.8.26.0602

ID: 281293190
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danilo Grapilha de Sousa (OAB 405835/SP) Processo 0010046-51.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Otávio Carnelossi do Carmo - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. A carta precatória foi … Ver mais
Processo 0020716-51.2024.8.26.0602 (processo principal 1017984-80.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gabrielle de Almeida Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita… Ver mais
Intimação
Processo 1047946-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sabrina Morandim - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais
Processo 1048140-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wagner Luiz Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Deverá o credor solicitar o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (SAJ 12078) por petição intermediária, … Ver mais
Processo 1040186-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Vanusa Fernandes de Melo - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA dever… Ver mais

Processo nº 1014869-71.2025.8.26.0196

ID: 306389046
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014869-71.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - L.A.O. - 1. Diligencie, a unidade cartorária, para correção da "Classe-Assunto" da presente ação, de modo que passe a constar "Inventário judicial". 2. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Nomeio o re… Ver mais
Intimação
Processo 1014869-92.2025.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - D.C.A. - A.C.A. - - A.C.A. - Vistos. Nomeio o(a) requerente David Cavalcante de Albuquerque como inventariante, independente de compromisso. Anote-se. A presente decisão assinada servirá como CERTIDÃO INVENTARIANT… Ver mais
Processo 1009146-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nilva Aparecida Paes Camargo de Jesus - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Vistos. Fls. 361/361: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença retro, sob a alegação da existência de erro… Ver mais

Processo nº 1009922-51.2024.8.26.0602

ID: 302823486
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009922-51.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.S. - Vistos. 1) Em relação à fixação de alimentos, mantenho a decisão de fls. 96/97, item "3", por seus próprios fundamentos. 2) Defiro a expedição de ofício ao INSS para realização dos descontos do valor dos … Ver mais

Processo nº 0009805-43.2025.8.26.0602

ID: 306381663
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009805-43.2025.8.26.0602 (processo principal 1026703-51.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, bem como, obrigação de fazer/ não fazer. Proceda a … Ver mais
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