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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1015969-07.2025.8.26.0602" – Página 40 de 44

Processo nº 0004938-07.2025.8.26.0602

ID: 330453642
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004938-07.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvazi… Ver mais
Processo 1015969-39.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Fátima Caparello - - Helenisia Oliveira Santos Chagas - - Francisco Jose Vignando - - Eloisa Maria Vitalli Bilche - … Ver mais

Processo nº 1022080-07.2025.8.26.0602

ID: 300688963
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022080-07.2025.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.J.M. - Vistos. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. CITE-SE e INTIME-SE o requerido. Prazo para contestação: 15 dias úteis contados da juntada aos autos do mandado … Ver mais
Processo 1018491-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Eli Enai Bernardo dos Santos - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para prov… Ver mais
Processo 1023147-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Jose Carlos de Oliveira - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão… Ver mais

Processo nº 1024990-07.2025.8.26.0602

ID: 324413668
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024990-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Otávio Rorato Vieira - Vistos. 1. Primeiramente, com base nos documentos apresentados, defiro a gratuidade judiciária em favor da parte autora. Tarje-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000465-07.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do Foje… Ver mais
Processo 1019752-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Edson Aparecido Porfírio - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a… Ver mais
Intimação
Processo 0006199-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1016190-68.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - P.R.F.S. - - M.A.M.O. - E.G.M.D.R.H.S.D. - Vistos. Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento - execução - do julgado), como processo incidental. Se cumul… Ver mais
Intimação
Processo 0005229-07.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Maria Cristina Cerqueira - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Ent… Ver mais
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