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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036146-17.2023.8.26.0002" – Página 40 de 44

M. J. x T. S.

ID: 328361920
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093570-17.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.J. - T.S. - Vistos. Em regularização do andamento, anoto que a ação é de extinção de condomínio e arbitramento de alugueres, conferida tutela de urgência, - sem recurso -, para a fixação do dever de pagamento mensal pel… Ver mais

L. V. x A. C. L. E S.

ID: 331595305
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020917-17.2023.8.26.0002 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - L.V. - A.C.L.S. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e PROCEDENTE o pedido reconvencional para o fim de conceder a guarda unilateral criança indicada no relatório à genitora. Fixo o regime de co… Ver mais
Processo 0019200-16.2025.8.26.0002 (processo principal 1092600-17.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. À vista da petição de fls. 17/19 e 20/21, con… Ver mais
Processo 1504074-17.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - H.M.S. - A denúncia atende a todos os requisitos do art. 41 do CPP, assim não vislumbro inépcia da inicial acusatória. Outrossim, há indícios suficientes de autoria e materialidade para a manutenção do receb… Ver mais
Processo 1504074-17.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - H.M.S. - A denúncia atende a todos os requisitos do art. 41 do CPP, assim não vislumbro inépcia da inicial acusatória. Outrossim, há indícios suficientes de autoria e materialidade para a manutenção do receb… Ver mais
Processo 0022140-35.2023.8.26.0224 (processo principal 1036146-98.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Zairo Francisco Castaldello - Maria Célia Gonçalves Duarte - Vistos. Em que pese a alteração promovida pela Lei nº 15.109/25, a qual incluiu o § 3º n… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014057-17.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. S. P. - Apelada: A. J. F. de S. (Menor(es) representado(s)) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083967-17.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R Feliciano Aguirre Planejados (R&M PLANEJADOS) - Apelante: Ban… Ver mais
Processo 0007752-17.2023.8.26.0002 (processo principal 1023322-60.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Comodato - Samtronic Indústria e Comércio Ltda - Sociedade Espanhola de Beneficência - Vistos. A executada Sociedade Espanhola de Beneficência requereu o reconhecimento da resolução do co… Ver mais
Processo 0021999-32.2025.8.26.0002 (processo principal 1029453-17.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonio José da Silva - Ritmo Moveis Comércio Ltda - Pinheiros - Vistos. 1. Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petiçõe… Ver mais
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