Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036391-15.2024.8.26.0577" – Página 40 de 41

DESPACHO Nº 1031735-15.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Felipe Miguel Mota do Amaral - Apelado: Aymoré Crédito, Financiam… Ver mais
Processo 1040368-15.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rosangela Aparecida Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES … Ver mais

Olívia Marques Souza David x Claro S/A

ID: 334202933
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0009452-15.2024.8.26.0577 (processo principal 1021310-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Assinatura Básica Mensal - Olívia Marques Souza David - CLARO S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Embratel (Claro TV), nos autos em que figura … Ver mais

Olívia Marques Souza David x Claro S/A

ID: 334251508
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0009452-15.2024.8.26.0577 (processo principal 1021310-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Assinatura Básica Mensal - Olívia Marques Souza David - CLARO S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Embratel (Claro TV), nos autos em que figura … Ver mais

Olívia Marques Souza David x Claro S/A

ID: 334307465
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0009452-15.2024.8.26.0577 (processo principal 1021310-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Assinatura Básica Mensal - Olívia Marques Souza David - CLARO S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Embratel (Claro TV), nos autos em que figura … Ver mais

Olívia Marques Souza David x Claro S/A

ID: 334238001
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0009452-15.2024.8.26.0577 (processo principal 1021310-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Assinatura Básica Mensal - Olívia Marques Souza David - CLARO S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Embratel (Claro TV), nos autos em que figura … Ver mais
Processo 1038525-15.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Geni Fátima dos Santos Almeida - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da … Ver mais

Processo nº 1503931-15.2024.8.26.0577

ID: 324345364
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503931-15.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Stefania dos Santos - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEITURA MUNICIPAL DE… Ver mais
Processo 1039689-15.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Daniela Salles de Vilhena - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PR… Ver mais
Processo 1024654-15.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Batista dos Santos - Silvia Regina de Souza Silva - - Michelle Regina da Silva e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, … Ver mais