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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "4001569-34.2025.8.26.0602" – Página 40 de 46

Processo nº 1014066-34.2025.8.26.0602

ID: 293608437
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014066-34.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Alves de Oliveira - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a… Ver mais
Intimação
Processo 0006624-34.2025.8.26.0602 (processo principal 0016523-61.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - TERESA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS - Banco Bradesco S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 22.363,19 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e três reais e dezenove centavos),… Ver mais

Processo nº 1005724-34.2025.8.26.0602

ID: 281328259
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Évelin Guedes de Alcântara (OAB 203266/SP) Processo 1005724-34.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: G. L. T. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o rec… Ver mais

Processo nº 1005724-34.2025.8.26.0602

ID: 281313646
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Évelin Guedes de Alcântara (OAB 203266/SP) Processo 1005724-34.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: G. L. T. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o rec… Ver mais
Processo 1022893-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Gilmara Eliana Caixeiro - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para … Ver mais
Processo 1025706-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Vinicius Garcia - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgã… Ver mais
Processo 1024251-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julia Antunes Pereira - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiai… Ver mais
Processo 1026773-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valquiria Aparecida da Silva - - Dalmo dos Santos Tavares - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, n… Ver mais

Processo nº 1500424-34.2025.8.26.0602

ID: 304374960
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500424-34.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ronaldo Borges Sociedade de Advogados - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se … Ver mais
Processo 1016006-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Albes de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo para o recolhimento do preparo, JULGO DESERTO O RECURSO, arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "Baixar… Ver mais