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Processo nº 0000769-13.2006.8.26.0482

ID: 317289789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000769-13.2006.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. DA S. E S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYANA CHOTT DE FREITAS (OAB/SP 374.801) LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB/SP 358.950) FERNANDO FREITAS LOPES SA (OAB/SP 343.734) FABIO DIAS DA SILVA (OAB/SP 345.426) EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB/SP 269.863) EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB/SP 212.741) DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB/SP 357.916) CLEBER ADRIANO RUIZ (OAB/SP 171.438) BARBARA LETÍCIA IENAGA JANINI (OAB/SP 374.722) ANA LUISA MORABITO (OAB/SP 352.549) AMANDA DE CARVALHO PERES (OAB/SP 363.990)

Processo 0000769-13.2006.8.26.0482 (482.01.2006.000769) - Interdição/Curatela - Capacidade - M.S.S. - A.C.S.N. - Intime-se a curadora, por mandado, para que informe se, além do benefício do INSS (fls. 733/737), o curatelado tem outros bens e/ou outras fontes de renda. As informações acima deverão… Ver mais

Everton Fabricio Martins Viçoso De Mattos x Jorge Luis Ferreira

ID: 319651017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-72.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON FABRICIO MARTINS VIçOSO DE MATTOS

Polo Passivo:

JORGE LUIS FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590) JÊNIFER SANTANA DANTAS (OAB/SP 388.666) EVERTON FABRICIO MARTINS VIÇOSO DE MATTOS (OAB/SP 396.358)

Processo 0000769-72.2025.8.26.0344 (processo principal 1009183-47.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Everton Fabricio Martins Viçoso de Mattos - Jorge Luis Ferreira e outro - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a pr… Ver mais

P. M. Da R. B. x P. M. D. H.

ID: 324159939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-13.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. M. DA R. B.

Polo Passivo:

P. M. D. H.

Intimação

Advogados:

PÂMELA MIRANDA DA ROZA BRESCHI (OAB/SP 406.157) CAMILA MARIA GUIMARO (OAB/SP 221.310)

Processo 0000769-13.2024.8.26.0666 (processo principal 1002363-79.2023.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - P.M.R.B. - P.M.H. - Vistos. 1. Considerando o decurso de prazo da parte executada sem apresentar impugnação ao cumprimento de sente… Ver mais

Processo nº 0000769-87.2025.8.26.0048

ID: 325703330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000769-87.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE PIERI STEPANIES (OAB/SP 356.381)

Processo 0000769-87.2025.8.26.0048/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Carlos Lopes - Vistos. Considerando o pagamento efetivado nos autos, JULGO EXTINTA a obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Independentemente do trânsito em jul… Ver mais

Processo nº 0000769-87.2025.8.26.0048

ID: 325702775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000769-87.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE PIERI STEPANIES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE PIERI STEPANIES (OAB/SP 356.381)

Processo 0000769-87.2025.8.26.0048/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Fernando de Pieri Stepanies - Vistos. Considerando o pagamento efetivado nos autos, JULGO EXTINTA a obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Independentemente do trâns… Ver mais

M. V. A. De O. x F. G. De O.

ID: 325316350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008207-45.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. V. A. DE O.

Polo Passivo:

F. G. DE O.

Intimação

Advogados:

BRENNO PANÍCIO ARAÚJO (OAB/SP 466.155) ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA (OAB/SP 474.205) ALEX MENDONÇA BERTANHA GOMES (OAB/SP 466.140)

Processo 0008207-45.2024.8.26.0196 (processo principal 0000769-32.2005.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.A.O. - F.G.O. - Vistos. I - Face ao integral pagamento do débito, de janeiro de 2020 até abril de 2024, julgo extinto o processo com fund… Ver mais

Processo nº 0000769-54.2025.8.26.0156

ID: 328038448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000769-54.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS JOSE GERALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.573)

Processo 0000769-54.2025.8.26.0156/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Clovis Jose Geraldo - Fica a fazenda requerida/executada intimada nos temos que seguem: "VISTOS. O(A) requerido(a) realizou o pagamento dos valores perseguidos, conforme a man… Ver mais

Ricardo Medule Da Silva x Denise Cardoso Fonseca Da Silva

ID: 332950998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-14.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MEDULE DA SILVA

Polo Passivo:

DENISE CARDOSO FONSECA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO COBO ALCORTA (OAB/SP 143.610) MONIQUE BAPTISTA PEREIRA (OAB/SP 303.782) CAUBI LUIZ PEREIRA (OAB/SP 139.322)

Processo 0000769-14.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1008583-65.2021.8.26.0019) (processo principal 1008583-65.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ricardo Medule da Silva - Denise Cardoso Fonseca da Silva - Vistos. Fls. 229: Revejo o despach… Ver mais

Processo nº 0000769-44.2025.8.26.0030

ID: 335169040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-44.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/SP 488.533)

Processo 0000769-44.2025.8.26.0030 (processo principal 0001054-42.2022.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Joao Paulo de Oliveira - Vistos A parte interessada foi intimada para providenciar o andamento do feito, no intuito de suprir as falhas nele existentes que o impedia… Ver mais

J. P. x A. R.

ID: 309778901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-84.2017.8.26.0172

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

A. R.

Intimação

Advogados:

RENALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 270.731) JOSÉ MILTON GALINDO JUNIOR (OAB/SP 302.381) JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB/SP 74.676)

Processo 0000769-84.2017.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - Amauri Rafael - Vistos. I- Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 408-414 e 416-424, o qual concedeu ordem de ofício em favor do réu, reduzindo-se sua pena à 1 ano e 8 meses de reclusão … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000769-13.2006.8.26.0482

Everton Fabricio Martins Viçoso De Mattos x Jorge Luis Ferreira

P. M. Da R. B. x P. M. D. H.

Processo nº 0000769-87.2025.8.26.0048

Processo nº 0000769-87.2025.8.26.0048

M. V. A. De O. x F. G. De O.

Processo nº 0000769-54.2025.8.26.0156

Ricardo Medule Da Silva x Denise Cardoso Fonseca Da Silva

Processo nº 0000769-44.2025.8.26.0030

J. P. x A. R.