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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000869-57.2024.8.26.0604" – Página 41 de 45

Processo 0000869-57.2025.8.26.0431 (processo principal 1001030-89.2021.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Seguro - Melo, Martini & Parada Advogados Associados - Isabel Cristina Leandrin Cunha - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o v… Ver mais

Processo nº 0000869-35.2025.8.26.0115

ID: 275925750
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 0000869-35.2025.8.26.0115 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Adriana Mourao - Vistos. Anote-se a gratuidade processual deferida ao exequente. O título executivo fixou a obrigação da executada entregar ao… Ver mais
Processo 0000869-59.2025.8.26.0010 (processo principal 1002511-84.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hugo Vieira Augusto - Kraken Performance Mecânica e Customização Automotiva - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença/… Ver mais

Processo nº 0000869-31.2021.8.26.0291

ID: 334008973
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000869-31.2021.8.26.0291 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RODRIGO MARTINS DA SILVA - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para conceder o INDULTO e, por conseguinte, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) executado(a) RODRIGO MARTINS DA SILVA, em relação à pen… Ver mais

Processo nº 1500613-59.2024.8.26.0630

ID: 293393021
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500613-59.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ FELIPE SABINO SILVA - Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ofereceu denúncia contra LUIZ FELIPE SABINO SILVA, qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções do artigo 155, caput, do Códig… Ver mais
Processo 0000869-20.2025.8.26.0411 (processo principal 1001718-09.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gilvan Soares Vicente - Apbrasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executad… Ver mais
Intimação
Processo 1009281-57.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.S.L. - - I.S.L. - - L.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: - Fixa… Ver mais
Processo 0000869-13.2025.8.26.0090 (processo principal 1535893-38.2019.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alfredo Fernandez de Larrea Ortiz de Zarate - - Priscila M.p. Corrêa da Fonseca - Advocacia - Vistos. Homologo os cál… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000869-86.2007.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Transpavi Codrasa S/A - Magistrado… Ver mais
Processo 0000869-98.2024.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Agibank S/A - - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto: (1) HOMOLOGO a transação aperfeiçoada entre a autora e o Banco Bradesco (fl. 401/402), extinguindo a referida pretensão com fundamento no… Ver mais
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