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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001055-40.2022.5.02.0705" – Página 41 de 46

ADV: Valdeci Silva Junior (OAB 457906/SP) Processo 1001055-50.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Abel Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1001055-69.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moreflex Borrachas Ltda. - Mario Ribeiro Galvao Filho - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por MOREF… Ver mais
Intimação
Processo 1001055-35.2025.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gestão de Negócios Ramalho Ltda - Vistos. Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de o oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliaçã… Ver mais

Processo nº 1001055-60.2025.8.26.0529

ID: 304241882
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-60.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Wilton da Silva Pereira - Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional deve ser INDEFERIDO, uma vez que não vislumbro a p… Ver mais

Processo nº 1001055-66.2025.8.26.0042

ID: 306476013
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-66.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Gabriel Guerzoni - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos q… Ver mais

Processo nº 0003803-45.2024.8.26.0197

ID: 308639420
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003803-45.2024.8.26.0197 (processo principal 1001055-57.2023.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aramis Caique Santos de Jesus - DEFIRO a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a… Ver mais

Processo nº 1001055-18.2023.8.26.0695

ID: 309856183
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001055-18.2023.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elias Antonio de Oliveira - - Terezinha Aparecida Costa de Oliveira - Vistos. Fls. 405/411: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Providencie o cartório a conferência da documentação apresentada, nos termos do quanto determi… Ver mais

Processo nº 1001055-34.2025.8.26.0279

ID: 295333277
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1001055-34.2025.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5002763-13.2024.4.03.6341 - 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva) - Denilza Aparecida Floriano do Nascimento - Vistos. Fls. Retro: Para a matéria deprecada nomeio o Dr. CARLOS EDUARDO SUARDI MARGARIDO, para realização da perícia… Ver mais
Intimação
Processo 1001055-15.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosilda Bastos Borges - Em face do exposto: A) com relação ao pedido de inclusão da verba paga sob a rubrica Piso Salarial Docente - Lei Federal 11.738/20… Ver mais
Processo 1001055-62.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Planeta Ferragem Parafusos e Ferramentas Ltda - Paiol Comunicação Visual Ltda - Ciência à parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos e para que diga(m) o(a)(s) requerente(s) em quinze dias. … Ver mais
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