Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001269-05.2024.8.26.0297" – Página 41 de 65

M. S. e outros x H. S.

ID: 315631013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1001269-39.2014.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. S. R. S.

Polo Passivo:

H. S.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI

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MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO

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MARCELO WEINGARTEN

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FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE

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DEBORA GABANYI RAYS

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Processo 1001269-39.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S. - - R.S. - H.S. - S.S. - - L.S. - - E.S. - - R.S. - - M.W. - Fls. 1027/1029 e 103…

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Condomínio Capital Brás x Esser Santorini Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 319837903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001269-49.2017.8.26.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CAPITAL BRáS

Polo Passivo:

ESSER SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WILSON CUNHA CAMPOS

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VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE

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RODRIGO MARMO MALHEIROS

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RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO JUNIOR

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HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR

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FERNANDO MARMO MALHEIROS

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FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO

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AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR

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Processo 1001269-49.2017.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Capital Brás - Esser Santorini Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro - BANCO DO BR…

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Processo nº 1001269-97.2019.8.26.0614

ID: 276420841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001269-97.2019.8.26.0614

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO TESSARINI

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JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI

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JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS

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JOÃO ZANATTA JUNIOR

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ADV: João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB 186564/SP), Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB 241533/SP), Pedro Roberto Tessarini (OAB 245147/SP) Processo 1001269-97…

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Nádia Cristina Silva Ferreira x Samuel Fradique De Oliveira e outros

ID: 326924525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-19.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NáDIA CRISTINA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA SFO HOLDING E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

NADIME MEINBERG GERAIGE

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DANILO FRANCISCO RAMOS FERRAZ

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ANA MARGARIDA TEIXEIRA KFOURI SIQUEIRA

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Processo 0000003-19.2024.8.26.0323 (processo principal 1001269-63.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Nádia Cristina Silva Ferreira - Sfo Holding e Participações Ltda.…

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Processo nº 1502080-05.2024.8.26.0297

ID: 307271221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502080-05.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. M.

Intimação

Advogados:

MARCELO LIMA RODRIGUES

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Processo 1502080-05.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LUZIA VIEIRA MAGALHÃES - 1. Não há preliminar a ser acolhida nem está comprovada, de forma manifesta, hipótese … Processo 1502080-05.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LUZIA VIEIRA MAGALHÃES - 1. Não há preliminar a ser acolhida nem está comprovada, de forma manifesta, hipótese de absolvição sumária, conforme padrão probatório exigido pelo art. 397 do Código de Processo Penal. Justa causa. A defesa sustentou que não há justa causa para o processamento da ação penal, pois os elementos constantes nos autos não são suficientes para levar à conclusão de que houve de fato um crime e que o réu é seu autor. Conquanto, de fato, a subsistência de dúvida razoável deva levar à absolvição, isso ocorre no momento processual em que o standard probatório exigido é o da certeza além da dúvida razoável, que é somente a sentença. Antes, ocorre o que a doutrina chama de rebaixamento do standard probatório: Os "indícios" são, portanto, concebidos como provas mais fracas, de menor confiabilidade e credibilidade, insuficientes para um juízo condenatório, mas suficientes para decretação de medidas incidentais ou decisões interlocutórias, como recebimento da acusação [...]. Ao se admitir tais decisões com base em "indícios", se está consagrando um rebaixamento do standard probatório (de prova além da dúvida razoável) lógico e coerente, pois não se pode ter o mesmo nível de exigência probatória para receber uma acusação do que aquele exigido para uma sentença condenatória. No caso, o que dos autos consta é suficiente para, no mínimo, o recebimento da denúncia, de modo que não há falar em ausência de justa causa. Salienta-se que, em relação aos argumentos formulados quanto à denúncia pelo crime de ameaça, rejeitou-se a denuncia em relação a este crime às ff. 29-30, razão pela qual tais alegações não possuem pertinência com o processo ora em análise. 2. Cadastre-se as testemunhas arroladas pela defesa. 3. No mais, aguarde-se a realização da audiência já designada. - ADV: MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB 243970/SP)

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Manoel Batista De Almeida x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 321157431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001851-05.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL BATISTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS

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Processo 1001851-05.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Batista de Almeida - Master Prev Clube de Benefícios - Autos nº 2024/000362. Vistos. Fls. 208/209 (petição…

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Processo nº 1001269-18.2025.8.26.0443

ID: 308798839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001269-18.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE NATSUMI NISHIMUTA FERNANDA DANIELE SEVERINO NISHIMUTA PATRICK TOSHIYUKI NISHIMUTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA RODRIGUES BRANCO

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Processo 1001269-18.2025.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Daniele Severino Nishimuta - - Patrick Toshiyuki Nishimuta - - Dayane Natsumi Nishimuta - Vistos. Verifico que o …

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Processo nº 1001269-37.2025.8.26.0081

ID: 293448321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001269-37.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE MARIA DAMAZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA PINTO ALEXANDRE

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Processo 1001269-37.2025.8.26.0081 (apensado ao processo 0004395-98.2014.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleonice Maria Damazo - Juiz(a) de Direito:…

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Processo nº 1001269-67.2025.8.26.0362

ID: 277970000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001269-67.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELO ROJO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA

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ADV: Álvaro Matheus de Castro Lara (OAB 199150/SP) Processo 1001269-67.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angelo Rojo Lopes - 1) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguim…

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Processo nº 1001269-49.2025.8.26.0368

ID: 277968641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001269-49.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. A. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001269-49.2025.8.26.0368 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: M. A. da C. - Ante o exposto, com fundamento no art. 330, inciso III, do CPC, I…

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