Resultados para o tribunal: TJSP

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Da Alta Noroeste De São Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp x Maria Aparecida Rezek Pinese e outros

ID: 330743608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001507-09.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE SãO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE SP

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA REZEK PINESE ROBERTO PINESE

Intimação

Advogados:

ROBERTO KOENIGKAN MARQUES

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JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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Processo 1001507-09.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi Alta Noroeste S…

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Processo nº 1008133-37.2023.8.26.0348

ID: 330394201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008133-37.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE

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ORLANDO D´AGOSTA ROSA

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LARISSA ALENCAR CLAUDINO

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Processo 1008133-37.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Banco Volkswagen S/A - Vistos. 1) Fls. 221/224 - DEFIRO o desbloqueio total do veí…

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Silvinha Maria Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 317503010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001507-64.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SILVINHA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÍLVIA MONACO PERIN

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 1001507-64.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Silvinha Maria dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Conforme cálculo de fls. 443/444, o valor do prep…

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Processo nº 1001507-82.2021.8.26.0247

ID: 276198653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001507-82.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1001507-82.2021.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander Brasil SA - Fls. 209/212: Defiro. Elabore(m)-se minu…

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Processo nº 1001507-95.2025.8.26.0456

ID: 330219382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-95.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

V. N. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS

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Processo 1001507-95.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.N.S.B. - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse públ…

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Processo nº 1000242-47.2025.8.26.0104

ID: 331872352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000242-47.2025.8.26.0104

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. R. R. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA ANDREOLI SILVA

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Processo 1000242-47.2025.8.26.0104 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.R.R.K. - Vistos. Trata-se de execução dos alimentos fixados provisoriamente nos autos do…

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Isp - Instituto São Pedro x Condomínio Alpha Vita

ID: 311215650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-07.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISP - INSTITUTO SãO PEDRO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ALPHA VITA

Intimação

Advogados:

GUILHERME GARCIA DE ANDRADE

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DIEGO GOMES BASSE

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CASSIO RODRIGO DA CONCEIÇÃO

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Processo 1001507-07.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Isp - Instituto São Pedro - Condomínio Alpha Vita - Certifico e dou fé que,compulsando os autos,verifiqueiq… Processo 1001507-07.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Isp - Instituto São Pedro - Condomínio Alpha Vita - Certifico e dou fé que,compulsando os autos,verifiqueique não constou da publicação da decisão de fls. 236,razão pela qual encaminho os autos para republicação do seguinte despacho/decisão/sentença:"Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se.". - ADV: GUILHERME GARCIA DE ANDRADE (OAB 339868/SP), CASSIO RODRIGO DA CONCEIÇÃO (OAB 373188/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)

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Processo nº 1001507-92.2024.8.26.0145

ID: 311628601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001507-92.2024.8.26.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHAGURI & ADAD PROJETOS & ENGENHARIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO POZITELI MIGLIANI

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MARCELO DE ALMEIDA

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Processo 1001507-92.2024.8.26.0145 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Chaguri & Adad Projetos & Engenharia Ltda - Me - Vista à Fazenda Pública sobre o teor da decisão de fls. 12… Processo 1001507-92.2024.8.26.0145 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Chaguri & Adad Projetos & Engenharia Ltda - Me - Vista à Fazenda Pública sobre o teor da decisão de fls. 123/124: "Em que pese a ausência de impugnação pelo Município de Conchas, ainda que validamente intimado através do Portal Eletrônico, é certo que não há incidência dos efeitos da revelia. Primeiramente, não se aplicam os efeitos da revelia diante da indisponibilidade do direito tutelado. Outrossim, incabível os efeitos citados, uma vez que a execução fiscal está lastreada em título executivo extrajudicial, conforme se observa das certidões de dívida ativa copiadas às fls. 56/58. Na mesma linha de intelecção, manifestou-se o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: APELAÇÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REVELIA. FAZENDA PÚBLICA. Não incidência de efeito processual da revelia em sede de execução. Apresentação intempestiva de impugnação pela Fazenda Pública não conduz à presunção de veracidade dos fatos alegados nos embargos à execução. Prevalência do título executivo. Interesse público associado à atuação da Fazenda Pública. A indisponibilidade dos direitos em jogo impede a aplicação dos efeitos da revelia. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. REQUISITOS DO TÍTULO EXECUTIVO. Certidão de Dívida Ativa. Atendimento dos requisitos legais. Não configuração dos vícios alegados. Preservação do direito de defesa. A Certidão de Dívida Ativa preenche todos os requisitos elencados na legislação de regência. Precedente do STJ. Não comprovação do alegado pagamento. Subsistência da dívida. Sentença mantida. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP, Apelação nº 0008391-05.2012.8.26.0363, 9ª Câmara de Direito Público, Desembargador Relator JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR, julgado e publicado em 17/02/2016). Assim sendo, manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se possuem outras provas a serem produzidas, justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão.". - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP)

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Processo nº 1001507-67.2023.8.26.0197

ID: 293348389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-67.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FOTO JUAREZ MUSIC E OTICA LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DA SILVA JÚNIOR

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HENDERSON FABIO DOS SANTOS

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Processo 0000362-22.2025.8.26.0197 (processo principal 1001507-67.2023.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Foto Juarez Music e Otica Limitada - Intime-se o executado,…

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Processo nº 0000362-22.2025.8.26.0197

ID: 293359934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000362-22.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FOTO JUAREZ MUSIC E OTICA LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DA SILVA JÚNIOR

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HENDERSON FABIO DOS SANTOS

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Processo 0000362-22.2025.8.26.0197 (processo principal 1001507-67.2023.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Foto Juarez Music e Otica Limitada - Intime-se o executado,…

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